DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº218 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2021/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,685/CENTRO/FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE/CNPJ-MF: 07.040.108/0001-57; V - ENDEREÇO:
Rua Dr. Lauro Vieira Chaves,1030/VILA UNIÃO/FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO Nº001/2022/
ISSEC ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E, OU, COLETA DE ESGOTO Nº.013/2021/ISSEC, celebrado com fundamento
na INEXIGIBILIDADE Nº002/2021/ISSEC, tem respaldo na Cláusula Oitava do termo inicial, combinado com os art. 57, inciso II e art. 60 da Lei Nº.
8.666/93, e está vinculado ao Processo Administrativo Nº.09470239/2022, o qual passa fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este TERMO ADITIVO Nº.001/2022/ISSEC tem por objetivo a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato
Nº.013/2021/ISSEC por mais 12(doze) meses, com início em 02 de novembro de 2022 e término no dia 01 de novembro de 2023; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 02 de novembro de 2022 e término no dia 01 de novembro de
2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO N.013/2021/ISSEC não modificadas por
este TERMO ADITIVO Nº.001/2022/ISSEC; XII - DATA: Fortaleza, em 21 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ- CAGECE,; neste Ato representada por Neurisangelo Cavalcante de Freitas/Diretor – Presidente da Cagece e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta
Freire/Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2022/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,685/CENTRO/FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA/CNPJ-MF: 14.292.203/0001-03; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Crato,1951 /
ELLERY/FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO Nº002/2022/ISSEC ao CONTRATO Nº.004/2022/ISSEC
tem respaldo na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, celebrada entre o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do
Ceará e o Sindicato dos Prf. Vig. E Empreg. Em Emp. E Ser. De Seg. Vig. Transp. Val. C. De Form. De Vig. Seg. Pessoal, Cen. S. e Afins CE, registrada no
MTE sob o nº.000219/2022, em 24.03.2022 com vigência no período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022; que concede reajuste salarial, do
auxilio alimentação, da cesta básica, do auxílio saúde e de outros direitos trabalhistas, à categoria elencada no referido Contrato, no Decreto Municipal Nº.
15.221/2022; na Cláusula Quinta, item 5.2 do contrato inicial e no art. 65, inciso II, alinea ``d´´ da Lei Nº.8.666/93, com alterações posteriores, combinado
com a ANÁLISE TÉCNICA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL- REPACTUAÇÃO 2022 realizada pela COSET/SEPLAG, e está vinculado ao Processo
Administrativo Nº.08655367/2022, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Este TERMO ADITIVO Nº.002/2022/ISSEC tem como objeto a repactuação do valor do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA TERCEIRIZADA Nº.004/2022/ISSEC firmado entre CONTRATANTE e CONTRATADA em data de 01 de abril de 2022, publicado no DOE de
08.04.2022, em relação à área de Serviço de VIGILÂNCIA ARMADA no ISSEC/CE, conforme justificado nos documentos e Planilhas de Custos anexas
ao Processo que autorizou a lavratura deste Termo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 234.781,68 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais
e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO Nº002/2022/ISSEC ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA Nº.004/2022/ISSEC entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos quanto a repac-
tuação dos preços, a partir de 01 de abril de 2022, data da assinatura do CONTRATO Nº.004/2022/ISSEC; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e
inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº.004/2022/ISSEC celebrado entre o ISSEC e a ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
não modificadas por este TERMO ADITIVO Nº.002/2022/ISSEC; XII - DATA: Fortaleza em, 05 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e ACESSO SEGURANÇA
PRIVADA LTDA,; neste Ato representada por Maria Auxiliadora da Cunha Rodrigues/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE LTDA
PROPOSTA Nº17/0291- EDITAL Nº01/2017
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA Nº
17/0291 - EDITAL Nº01/2017 CELEBRADO EM 25/01/2018 PUBLICADO NO D.O.E., DE 27/02/2018; II – CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685 Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC:
07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA: CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA S/C LTDA, V - ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO,
Nº 50, Bairro, SAO MIGUEL, em CRATO - CE, inscrita no C.N.P.J/CPF/MF Nº 003844304/0001-23, FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Este Termo Aditivo
Nº 01/2022/ISSEC ao Contrato de Credenciamento na Área de Saúde, celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Terceira, item
3.1 e na Clausula Quarta, item 4.5 do Edital de Credenciamento Nº 01/2017, como fundamento legal o art. 60, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, está vinculado á Proposta nº 17/0291 da CREDENCIADO(A) e ao Processo Administrativo Nº 08894850/2022, os quais passam
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2022/ISSEC ao Termo de Credenciamento
firmado entre o ISSEC e a CREDENCIADA(O), tem como objeto a alteração da razão social, de CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA S/C LTDA,
em conformidade com o Registro nº 23202347825, datado de 05.07.2022, na Junta Comercial do Estado do Ceara. VII- Em decorrência deste Termo Aditivo
Nº 01/2022, O Termo de Credenciamento passa a vigorar com alteração da razão social da CREDENCIADA de CLINICA ODONTOLOGICA INTE-
GRADA S/C LTDA para “CLINICA ODONTOLOGICA MATOS LTDA,” ficando mantidas a mesma inscrição no CNPJ e endereço. VIII- O presente
Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC ao Termo de Credenciamento firmado com a CLINICA ODONTOLOGICA MATOS LTDA, terá vigência a partir da
data de sua assinatura, com efeitos retroativos à data das alterações registradas na Junta Comercial do Estado do Ceará. IX- Ficam mantidas e inalteradas as
demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC; X – DA DATA: 20/09/2022;
XI- SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do
ISSEC/Contratante e CLINICA ODONTOLOGICA MATOS LTDA; Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
EDITAL Nº01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): ARTHUR SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CAC - CENTRAL DE ANALISES CLINICAS S/S LTDA, ELLUS FISIOTERAPIA LTDA, MEDICAR MEDICINA
INTENSIVA E CARDIOLOGIA LTDA, MEDSONO CLINICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO SONO LTDA: DO OBJETO: Prestação de
Serviços na Área de Saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de credenciamento
Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo
Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabe-
lecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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