DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº218 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
DIÁRIAS
UNIT.
VR R$
ACRÉSCIMO
TOTAL
Raimundo Nonato Farias Monteiro
Pesquisador
Realizar manutenção preventiva e
coleta de dados da PCD SR.
Russas e
Quixeré-CE
06 a 07/10/22
uma e meia
64,83
----
97,25
Ronaldo Carlos Brilhante
Operador de
Máquinas
Realizar manutenção preventiva e
coleta de dados da PCD SR.
Russas e
Quixeré/CE
06 a 07/10/22
uma e meia
64,83
----
97,25
Lucas Alberto Fumagalli Coelho
Pesquisador
Realizar manutenção preventiva e
coleta de dados da PCD SR.
Russas e
Quixeré/CE
06 a 07/10/22
uma e meia
64,83
----
97,25
*** *** ***
PORTARIA Nº099/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS JÚNIOR , ocupante de cargo de
Pesquisador , matrícula nº 300037.2.1 , lotado neste (a) Fundação , a viajar à(s) cidade(s) de Manaus-AM, no período de 25 a 27 de outubro de 2022 , a fim
de participar de atividades relacionadas ao Monitor de Secas junto à equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). As despesas de passagem
aérea e diárias serão custeadas pelo projeto Monitor de Secas-ASTEF, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortale-
za-CE, 13 de outubro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: OITAVO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:PARQUE IRACEMA; CEP: 60.824-140; FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ÁGIL RENTAL EIRELI;
V - ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, Nº 2122, SALA 1905; BAIRRO:ALDEOTA; CEP:60.150-161; FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei n° 8.666/93, art. 65, inciso I, “b”, § 1º, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº
112/2022 advinda da Gerência Administrativa – GEADM, bem como despacho fls. 43 e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob
o n° 09449035/2022, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a supressão de valor ao Contrato nº027/2018/COGERH, no percentual de aproximadamente 6,9608% sobre o valor original
do contrato; IX - VALOR GLOBAL: Fica suprimido o montante de R$ 60.010,20 (sessenta mil, dez reais e vinte centavos) do valor original do Contrato nº
027/2018/COGERH. O valor global do contrato passará de R$ 885.414,65 (oitocentos e oitenta e cinco reais e quatrocentos e catorze reais e sessenta e cinco
centavos) para R$ 825.404,45 (oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 21/10/2022
até 02/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 027/2018/COGERH,
ora aditado; XII - DATA: 21 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e
Vládia Lima Netto Brandão/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2022/856 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na
Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador do RG nº 97002063428 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 623.295613-34,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo
com o disposto nos arts. 53 e 65 da Lei Federal nº 9.784/1999, RESOLVE: revogar a multa aplicada por meio da Portaria nº198/2022, publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de abril de 2022, e aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 09.128.920/0001-64, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 5753, salas
1005, 1006 e 1007, Torre Office Complexo São Mateus, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-047, em decorrência da inadimplência apurada no processo nº
00275530/2022, referente ao Contrato nº 845/2021, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento
no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcante
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
ADITAMENTO Nº171/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10344
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220999
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 03471152/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II,
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/10344, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 21 de setembro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa NDS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.034.934/0014-85, representada pelo(a) Sr(a). Giseli Bassani Dos Santos, portador(a) do RG nº.
90.729.817-99 SSP/RS e inscrito(a) no CPF sob o nº 981.674.720-00, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
7
METRONIDAZOL, 100MG/G, GEL OU GELEIA VAGINAL, BISNAGA 50G + APLICADOR. Cod. Cat.: 434742
317.350
R$ 5,6200
R$ 1.783.507,00
VALOR TOTAL:
R$ 1.783.507,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Gisele Bassani dos Santos
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº174/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10324
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211193
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo n.º 03345830/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual n.º 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2022/10324, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 03 de maio de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir a empresa
LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.992.859/0001-20 representada pelo Sr.
Wendel Silvestre Ramos, portador do RG n.º 35.256.423 SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 319.172.018-93, conforme a seguir:
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