DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades 
previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia do processo nº 09474838/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa DENTAL BH BRASIL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO- MÉDICO- HOSPITALAR EIRELI, estabelecida na Rua Erê, Nº 34, bairro Prado, Belo Horizonte - MG, 
inscrita no CNPJ sob o nº 31.401.798/0001-07, para entrega IMEDIATA do material odontológico contido na Nota de Empenho nº 2022NE20879, emitida 
em 14/09/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/00229 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá 
cópia do processo nº 09475346/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida da Universidade, nº 
3089, Altos, Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, , para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE18924 
(emitida em 23/08/2022) objeto da Ata de Registro de Preço nº 2022/02200 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto 
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá 
cópia do processo nº 09080317/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa CIMED INDÚSTRIA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.814.497/0007-00, estabelecida na Avenida Cel. Armando Rubens Storino, nº 2750, Galpão 
11, Bairro do Algodão, CEP: 37.550-000, Pouso Alegre – MG, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE20679, 
emitida em 13/09/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/00336 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente 
junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas 
quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas 
na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia do processo nº 09545921/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1288/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 640/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1288/2019; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IMPACTO 
– COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de 
Queiros, nº 175, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2022, o Contrato nº1288/2019, 
que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, do equipamento Digitalizadora de Imagens 
de Radiologia, marca Fujifilm, modelo FCRXLII, pertencente ao Hospital São José. Parágrafo primeiro – Importa o presente Termo Aditivo para o período 
supracitado no valor de R$ 42.099,96 (quarenta e dois mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Parágrafo segundo – Fica incluída a dotação 
orçamentária: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3; IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.099,96 (quarenta e dois mil, noventa e nove reais e noventa 
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 20/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Edson Buhamra Abreu E Glairton Azevedo Guimarães.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1064/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 677/2022 2° Termo Aditivo Contrato n° 1064/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.155-290; 
IV - CONTRATADA: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Heráclito Graça, n° 1177 A, Aldeota, 
Fortaleza/CE, CEP:60.140-035; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57, c/c o inciso XI do artigo 40, c/c o inciso III do artigo 55, todos da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 
16 de outubro de 2022, bem como reajuste de 3,566019%, ao Contrato nº1064/2020, que tem como objeto o serviço de locação de máquinas de Hemodiálise, 
Osmose reversa Portátil e um Sistema de tratamento e Distribuição de água (máquinas novas e de 1º uso), com manutenção preventiva e corretiva, incluindo 
peças originais ou compatíveis e insumos de reposição, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único — Com 
o reajuste de 3,566019%, equivalente a R$ 38.598,08 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e oito centavos) o valor anual do contrato passa 
de R$ 1.082.385,53 (um milhão, oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) para R$ 1.120.983,61 (um milhão, cento e 
vinte mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos.); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.120.983,61 (um milhão, cento e vinte mil, novecentos e 
oitenta e três reais e sessenta e um centavos.); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 10/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e José Armando Silvestre Júnior.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1121/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 636/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1121/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA 
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, 246, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,