DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
PINÇA KERRISON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 23 CM (+/- 2CM), 40° PARA CIMA, 1MM (+/- 0,5MM); EM AÇO INOX 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS 
(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
20
R$ 1.700,0000
R$ 34.000,00
VALOR TOTAL:
R$ 34.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Wendel Silvestre Ramos
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº177/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2022/13188
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221236
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo Parcial nº 09568050/2022, apenso ao Processo Original nº 04498569/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, 
publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento 
à Ata de Registro de Preços Parcial nº2022/13188, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 19 de outubro de 2022, que tem por objeto o 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.455.009/0001-01, representada 
pelo(a) Sr(a). Welder dos Reis Irias de Almeida, portador(a) do RG nº. 68564 - CTPS/GO  e inscrito(a) no CPF sob o nº 004.234.151-58, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
6
BIMATOPROSTA 0,3MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML Cod. Cat.: 1038229.
12.021
R$ 33,9900
R$ 408.593,79
VALOR TOTAL:
R$ 408.593,79
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Almeida Farmaceutica Ltda.
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ATHENA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.412.925/0001-61, estabelecida na Rodovia 
Presidente Dutra, Nº 154.7 SN, Prédio 22, Ala B, Bairro: Jardim das Indústrias, CEP: 12.240-420, São José dos Campos – SP, para entrega IMEDIATA do 
material odontológico contido na Nota de Empenho nº 2022NE20942, emitida em 14/09/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/13600 e para 
que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da 
publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde 
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 09477551/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MAXIMA DENTAL 
IMPRTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40, estabelecida na Rua Tibagi, nº 651, Bairro: Recreio, 
CEP: 86.025-270 Londrina – PR, para entrega IMEDIATA do material odontológico contido na Nota de Empenho nº 2022NE20944, emitida em 14/09/2022, 
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/13600 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 
09395741/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MAXIMA DENTAL 
IMPRTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40, estabelecida na Rua Tibagi, nº 651, Bairro: Recreio, 
CEP: 86.025-270 Londrina – PR, para entrega IMEDIATA do material odontológico contido na Nota de Empenho nº 2022NE20944, emitida em 14/09/2022, 
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/13600 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 
09395741/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa DENTAL BH BRASIL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO- MÉDICO- HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.401.798/0001-07, estabelecida na Rua 
Erê, Nº 34, Bairro: Prado, CEP: 30.411-052, Belo Horizonte – MG, para entrega IMEDIATA do material odontológico contido na Nota de Empenho nº 
2022NE20859, emitida em 14/09/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/00054 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclu-
sivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais