DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 
19 de setembro de 2022, a vigência do Contrato nº1121/2020, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução 
continuada de outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, concedendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro 
uso, incluindo a prestação de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de 
gestam, controle e operacionalização da solução e ainda, sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem de serviços. Subcláusula Primeira – Importa 
o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 45.506,04 (quarenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e quatro centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 45.506,04 (quarenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de setembro 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
e Emanuel de Oliveira Moraes.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1065/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 662/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1065/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES EIRELI - EMBRAESTER; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Edmilson Barros 
de Oliveira, 80C - São João do Tauape, fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, c/c inciso XI do art. 40, c/c inciso III do 
art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto a prorro-
gação por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de novembro de 2022 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), o contrato nº1065/2021, que tem 
como objeto os serviço de esterilização por método VBTF (Vapor de Baixa Temperatura Formaldeído), de artigos médicos hospitalares, a fim de atender as 
necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. Paragrafo Primeiro - O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de serviços 
prestados pela contratada corresponde ao incremento de 1.200 (mil e duzentas) unidades para 1.500 (mil e quinhentas) unidades. Parágrafo segundo: Com o 
acréscimo, de serviços, o valor do contrato terá o acréscimo proporcional, ou seja, 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor global de R$ 278.928,00 
(duzentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais) para R$ 348.660,00 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 348.660,00 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 23 de novembro 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruna 
Coutinho Paschoal Barbosa.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00444
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO., cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221201 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00294470/2022. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 1; 401157 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, FRASCO 1.0 LITRO - obs; QUANT.: 340; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 103,4400; ITEM: 2; 401196 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, PO INCOLOR, FRASCO 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 270; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 126,8800; ITEM: 3; 401238 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, PO ROSA, FRASCO 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 
70; VALOR UNITÁRIO: R$ 126,8800; ITEM: 4; 401164 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, FRASCO 120.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 160; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 18,2000; ITEM: 5; 401171 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, FRASCO 250.0 MILILITROS - obs; QUANT.: 160; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8700; ITEM: 6; 401206 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, FRASCO 220G +/- 5G, PO INCOLOR, UNIDADE 1.0 
FRASCO - obs; QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,5100; ITEM: 7; 401245 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, FRASCO 220G +/-5G, PO 
ROSA, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 38,7300; ITEM: 8; 401277 - ACRILICO, TERMOPOLIMERIZAVEL, 
FRASCO 1.0 LITRO - obs; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,5900; ITEM: 9; 401319 - ACRILICO, TERMOPOLIMERIZAVEL, PO INCOLOR, 
FRASCO 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,8200; ITEM: 10; 401397 - ACRILICO, CO-POLIMERO ACRILICO 
AUTOPOLIMERIZANTE PARA OBTURACOES, COROAS FACETAS E PROVIZORIOS, EM PO COMPOSICAO POLIMERO, METAL E METACRI-
LATO, COR 62, FRASCO 25G +/- 5G, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 521; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5100; ITEM: 11; 401407 - ACRILICO, 
CO-POLIMERO AUTOPOLIMERIZANTE, PO COMPOSICAO POLIMERO, METAL, METACRILATO, COR 65, GRASCO 25G +/-5G, UNIDADE 1.0 
FRASCO - obs; QUANT.: 521; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5100; ITEM: 12; 401414 - ACRILICO, CO-POLIMERO AUTOPOLIMERIZANTE PARA 
OBTURACOES, COROAS FACETAS E PROVIZORIOS, EM PO COMPOSICAO POLIMERO, METAL E METACRILATO COR 66, FRASCO 25G 
+/-5G, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 521; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5100; ITEM: 13; 401421 - ACRILICO, CO-POLIMERO AUTOPO-
LIMERIZANTE, PO COMPOSICAO POLIMERO, METAL, METACRILATO, COR 67, FRASCO 25G +/-5G, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 
204; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5100; ITEM: 14; 401439 - ACRILICO, CO-POLIMERO ACRILICO AUTOPOLIMERIZANTE PARA OBTURACOES, 
COROAS FACETAS E PROVIZORIOS, EM PO COMPOSICAO POLIMERO, METAL E METACRILATO, COR 69, FRASCO 25G +/-5G, UNIDADE 
1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 521; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5100; ITEM: 15; 595739 - RESINA, ACRILICA, AUTOPOLIMERIZANTE, RAPIDA, 
ASPECTO FISICO PO, PROCESSO FABRICACAO POLIMERIZACAO, COR 62, CONFECCAO DE NUCLEOS, FRASCO 25G +/-5G, UNIDADE 
1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 209; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,7100; ITEM: 16; 595759 - RESINA, ACRILICA, AUTOPOLIMERIZANTE, RAPIDA, 
ASPECTO FISICO PO, PROCESSO FABRICACAO POLIMERIZACAO, COR 67, CONFECCAO DE NUCLEOS, FRASCO 25G +/-5G, UNIDADE 
1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 209; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,7100; ITEM: 17; 595769 - RESINA, ACRILICA, AUTOPOLIMERIZANTE, RAPIDA, 
ASPECTO FISICO PO, APLICACAO POLIMERIZACAO, COR 69, CONFECCAO DE NUCLEOS, FRASCO 25G +/-5G, UNIDADE 1.0 FRASCO - 
obs; QUANT.: 204; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,7100; ITEM: 18; 653296 - RESINA, ACRILICA TIPO AUTO POLIMERIZANTE, RAPIDA, ASPECTO 
FISICO PO, PROCESSO FABRICACAO POLIMERIZACAO, COR VERMELHA, APLICADA NA CONFECCAO DE NUCLEOS, FRASCO 25G 
+/-5G, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 444; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,3800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221201; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00578
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220420 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11839374/2021 – 10074740/2022 (PARCIAL). Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 1; 
1232500 - CATETER, GUIA DE ACESSO DISTAL, DIAMETRO EXTERNO 6F, DIAMETRO INTERNO ATE 0.072”, 100CM A 131CM, ARAMADO,