DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 499/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de equipamentos a vácuo e compressores odon-
tológicos para estruturação à operação das unidades dos Centro de Especialidades Odontológicas do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20212242, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 26.727,40 (vinte e seis mil, setecentos 
e vinte e sete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.01.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.
02.449052.24859.1. 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.04.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.05.44
9052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.06.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.07.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.09.449052.
24859.1, 24200014.10.302.631.10638.10.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.11.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.12.449052.2485
9.1, 24200014.10.302.631.10638.13.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.14.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; 
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Lucas Aguiar Frota.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 634/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CONFIANCE MEDICAL 
PRODUTOS MÉDICOS S.A.. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de equipamentos cirúrgicos e de diagnóstico para a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20201901 – SESA/UGP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.528.990,00 (Hum milhão, quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022 SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá 
Cavalcanti e Ana Cristina Abreu Corrêa.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 795/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL 
DO BRASIL LTDA; OBJETO: a aquisição de Sistema de Videoendoscopia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 350 (trezentos e cinquenta) dias, a partir da data da assinatura do 
presente instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 245.893,25 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 DATA DA ASSINA-
TURA: 13/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Karen Sayuri Taniguti, Simone Campagnare Soliani.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 822/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SIEMENS HEAL-
THCARE DIAGNOSTICOS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20220564 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.200.000,00 (oito milhões 
e duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Luis Henrique de Farias Cunha.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº21/2022.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº21/2022 DO ITEM 07 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/0292, CUJA FINALIDADE 
É A CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO HOTEL NA CATEGORIA DE NO MÍNIMO 04 ESTRELAS, 
INCLUINDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO, JANTAR E COFFE BREAK).
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, bairro Praia de 
Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, 
o Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador do RG nº 97002063428 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 623.295613-34, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o item 07 do Pregão Eletrônico nº 
2020/0292 VIPROC nº 08955241/2019 , a contratação de infraestrutura do hotel na categoria de no mínimo 04 estrelas, incluindo hospedagem e alimentação 
(almoço, jantar e coffe break), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo em vista o 
disposto no processo VIPROC n° 08890501/2022, uma vez que a setorial demandante iniciou novo Pregão para a aquisição do objeto, bem como por razões 
de interesse público.
Pelo que firma a presente revogação da licitação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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Nº DO PROCESSO: 08893748/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 139/2022 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 148/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 17 de outubro de 2022, com 
término em 14 de abril de 2023, o prazo de vigência do Convênio nº 148/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de proce-
dimentos médico - hospitalares aos usuários do SUS no Município de Aracati/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 14/10/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e 
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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