DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Pedra Branca-CE, Quiterianópolis-CE e Arneiroz-CE, nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2022, com a finalidade de Realização de perícias, de acordo 
com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 
de outubro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°561/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus a percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000880/2022-62 foi iniciado em 29/09/2022, RESOLVE conceder uma diária 
e meia no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e doze centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e 
oito centavos), mais 5% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) ao servidor JOÃO 
ESMERINO DE MESQUITA, matrícula: 300.320-9-8, ocupante do cargo de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI/ PEFOCE, 
que viajou em objeto de serviço a cidade de Crateús-CE, nos dias 06 a 07 de outubro de 2022, com a finalidade de Fazer parte da comitiva do Perito Geral 
aos Núcleos do Interior do Ceará, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº562/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO ESMERINO DE MESQUITA, matrícula: 300.320-9-8, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto 
de serviço, com a finalidade de Fazer parte da comitiva do Perito Geral aos Núcleos do Interior do Ceará, nos dias 11 a 13 de agosto de 2022, concedendo-lhe 
diárias, com acréscimos de 5%, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº562/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
JOÃO 
ESMERINO DE 
MESQUITA
COORDENADOR DA 
COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO
MATRÍCULA: 
300.320-9-8 
CLASSE: I
11/08/2022
FORTALEZA-CE/
QUIXERAMOBIM-CE
Meia Diária
R$ 157,72
R$ 78,86
-
R$ 78,86
12/08/2022
FORTALEZA-CE/
CRATEÚS-CE
Meia Diária
R$ 157,72
R$ 78,86
5%
R$ 82,80
13/08/2022
FORTALEZA-CE/
TAUÁ-CE
Meia Diária
R$ 157,72
R$ 78,86
-
R$ 78,86
TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 240,52
*** *** ***
PORTARIA N°563/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000865/2022-14 foi iniciado em 29/09/2022, RESOLVE conceder duas diárias e meia 
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 394,30 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta 
centavos), mais 5% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 414,01 (quatrocentos e quatorze reais e um centavo) ao servidor RÔMULO COSTA 
DO NASCIMENTO, matrícula: 108.722-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG, que viajou em objeto de serviço a cidade de Crateús-CE, nos dias 06 a 08 de outubro de 2022, com a finalidade 
de Assessorar o Perito Geral e o Diretor de Planejamento e Gestão Interna em visita ao Núcleo de Crateús-CE, no monitoramento e discussão de estratégias 
regionais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°564/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000806/2022-46 foi iniciado em 27/09/2022, RESOLVE conceder meia diária 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor 
IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 108.712-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou em objeto de serviço a 
cidade de Redenção-CE, no dia 26 de setembro de 2022, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º 
do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°565/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001042/2022-14 foi iniciado em 06/10/2022, RESOLVE conceder duas diárias e 
meia no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 394,30 (trezentos e noventa e quatro reais e 
trinta centavos), mais 5% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 414,01 (quatrocentos e quatorze reais e um centavo) ao servidor LÍVIO CÉSAR 
FEITOSA BARBOSA, matrícula: 168.088-1-4, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA/ASSESSOR DO PERITO GERAL, que viajou em objeto 
de serviço a cidade de Crateús-CE, nos dias 06 a 08 de outubro de 2022, com a finalidade de Assessor do Perito Geral deste Órgão de Perícia, durante visita 
ao núcleo regional de Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, localizado na cidade de Crateús-CE, considerando o evento de reinauguração do 
Núcleo, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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