DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº04289/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2022, o qual tem como Objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) 
ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS INFANTIS (MESA E CADEIRA) E JOGOS/BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER 
AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL E NOS ANEXOS QUE O COMPLETAM”, resolve DECLARAR FRACASSADOS os Lotes/ 
Itens VIII (08) e XX (20) da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados LOTES/ITENS. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE., 20 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº04289/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2022, Processo nº 04289/2022, o qual tem como objeto a “CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS INFANTIS (MESA E CADEIRA) E JOGOS/BRINQUEDOS PEDAGÓ-
GICOS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E 
EXIGÊNCIAS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL E NOS ANEXOS QUE O COMPLETAM”, resolve ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, os Lotes/Itens: II(02) e XIX(19), conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa: 
REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS EIRELI, CNPJ/MF:01.763.210/0001-02, estabelecida na Rua Taruma, 169 – Bairro Jardim 
do Bosque, CEP. 94960-585, Cachoeirinha, RS., pelo critério de menor preço, no que diz respeito e em relação aos Lotes/Itens: II (02) e XIX (19), com o 
valor global de R$1.898,92 ( um mil oitocentos noventa e oito reais e noventa e dois centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE., 20 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº04289/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2022, Processo nº 04289/2022, o qual tem como objeto a “CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS INFANTIS (MESA E CADEIRA) E JOGOS/BRINQUEDOS PEDAGÓ-
GICOS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E 
EXIGÊNCIAS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL E NOS ANEXOS QUE O COMPLETAM”, resolve ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR, os Lotes/Itens: IX(09), X (10), XII (12), XIII (13), XIV (14), XVIII (18), conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 
43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa: CASA DO PSICOPEDAGOGO LTDA, CNPJ/MF: 96.479.787/0001-95, estabelecida na Rua Gaspar Soares, 
nº 504, Bairro Jardim São Paulo (Zona Norte), CEP. 02.041-020 – São Paulo - SP., pelo critério de menor preço, no que diz respeito e em relação dos Lotes/
Itens: IX(09), X (10), XII (12), XXIV (14), XVIII (18), com o valor global de R$6.555,82 (seis mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e dois 
centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE., 20 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº04289/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2022, Processo nº 04289/2022, o qual tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS INFANTIS (MESA E CADEIRA) E JOGOS/BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS 
PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL E NOS ANEXOS QUE O COMPLETAM”, resolve ADJUDICAR e HOMO-
LOGAR, os Lotes/Itens: IV(04), V (05), XI (11), XVI (16), XVII (17) e XXI (21), conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei 
nº 8.666/93, em favor da empresa: DOMINÓ - COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ:28.854.349/0001-00, estabelecida na 
Rua José Zaleski, nº 992, Bairro Capão Raso, CEP. 81130-060 – Curitiba – PR., pelo critério de menor preço, no que diz respeito e em relação dos Lotes/
Itens: IV(04), V (05), XI (11), XVI (16), XVII (17) e XXI (21), com o valor global de R$6.002,47 (seis mil e dois reais e quarenta e sete centavos), para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE., 20 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº04289/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2022, Processo nº 04289/2022, o qual tem como objeto a “CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS INFANTIS (MESA E CADEIRA) E JOGOS/BRINQUEDOS PEDAGÓ-
GICOS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E 
EXIGÊNCIAS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL E NOS ANEXOS QUE O COMPLETAM”, resolve ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR, o Lote/Item: I (01), conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa: MEGGA 
DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSILIOS LTDA, CNPJ/MF:40.256.020/0001-42, estabelecida na Avenida Francisco Sá, 3190 – GP-K, Bairro 
Carlito Pamplona, CEP. 60310-052, Fortaleza, CE., pelo critério de menor preço, no que diz respeito e em relação ao Lote/Item: I (01), com o valor global 
de R$5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE., 20 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA - TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 07028/2021
No Extrato do Termo de Credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA da D ALVES DE SOUSA MEDEIROS 
RODRIGUES, oriundo do Edital 146/2019, publicado no Diário Oficial do dia 14 de fevereiro de 2022, onde se LÊ: 04º TERMO DE CREDENCIAMENTO 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, LEIA-SE: 26º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL