DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Aviso de Resultado do Credenciamento Edital Nº 05.001/2022.  O Presidente da Comissão Permanente de 
Credenciamento torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo o CREDENCIADO que atendeu  os requisitos exigidos  no edital 
acima referido, cujo objeto: Credenciamento de empresas especializadas na relização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames 
laboratóriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de 
Saúde do município. Em atendimento a solicitação exarada pela Secretária de Saúde Sra. Lady Diana Arruda Mota, que determina a abertura e julgamento 
dos envelopes de habilitação dos possíveis interessados no Edital Nº 05.001/2022 - Saúde - Município de Quixadá/CE. Após análise minuciosa dos 
documentos concernentes ao Credenciamento, obtivemos o seguinte resultado: credenciada Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial, inscrita 
no CNPJ nº 63.386.643/0001-35. Declarada CREDENCIADA. Ficando disponíveis vistas ao processo  e aberto o prazo para a interposição de recursos 
referente a elaboração da lista de credenciados de acordo com os subitens 9.1.2 e 9.1.3 do instrumento convocatório. José Mateus dos Santos.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônica nº 2022.10.17.012-PE-SMS. O Pregoeiro, torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos (similares, genéricos e éticos) de “A” à “Z” descritos na tabela CMED/ANVISA para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município, que no dia 01/11/2022 a 17/11/2022 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação 
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17/11/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 17/11/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.
tce.ce.gov.br.  Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.27.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Novembro de 2022, às 08:00h (oito horas), 
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério 
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.10.27.01-SRP, com fins ao Registro de Preço para futura aquisição material de expediente, 
utensílios domésticos, material de limpeza, gênero alimentício e material de consumo para atender os diversos setores da Secretaria de Saúde do Município 
de Solonópole-Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede 
da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. A Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré - Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação 
da Tomada de Preços Nº 0610.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a manutenção 
gerenciada dos serviços de iluminação pública do Município de Quixeré, a saber empresas habilitadas: 01. Provale Energia Eireli; 02. Eficiente Comercio 
e Servicos LTDA; 03. KLC Construcoes Eletricas, Industria e Comercio de Pecas LTDA; 04. R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA e 05. Savires 
Iluminacao e Construcoes. A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de 
Licitação, no endereço acima indicado. A Comissão de Licitação declara inda que fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré - Ce, 01 de novembro de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Convocação de Segundo Colocado no Pregão Presencial Nº 2009.01/2022 - 
Modalidade: Pregão Presencial nº 2009.01/2022 - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: aquisição de maquinas, utensílios e equipamentos diversos, 
aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral, equipamentos de áudio, vídeo e foto, equipamentos de processamento de dados e outros materiais 
permanentes destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Quixeré - CE. O Município de Quixeré, através de seu 
Pregoeiro, torna público que em face da inabilitação da empresa Italo Nunes Morais, convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para 
negociar os lotes 01, 02, 03, 05, 06, e 08, dando continuidade aos atos do Pregão Presencial Nº 2009.01/2022, através de uma sessão pública marcada para 
o dia 16/11/2022, a partir das 09:00 AM, onde serão negociados os citados lotes, obedecendo a ordem de classificação. Quixeré - Ce, 01 de novembro de 
2022. José Eucimar de Lima – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.10.19.1-SRP - Julgamento: Menor Preço 
por Lote. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de urnas funerárias, mortalha, coroas de flores, serviço de 
translado, ornamentação e tanatopraxia para atendimento às famílias em vulnerabilidade social de interesse da Secretaria de Assistência Social, Igualdade 
e Desenvolvimento Social do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 
08h30min do dia 17 de Novembro de 2022. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e 
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, 
Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3222 0583. Horizonte/CE, 31 de Outubro de 2022. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº  01.17102022-CPSMQ. 
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.17102022-CPSMQ, decorrente 
do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP2022/003-PE. Objeto: aquisição de ar-condionados destinada ao Centro de Especialidades Odontológicas 
– CEO e a Policlinica Dr. Carlos Cavalcante Roque, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: 
GO Vendas Eletronicas EIRELI. Fundamentação Legal: ART. 65, Inciso II, Alínea “D” da Lei Nº 8.666/1993 e na cláusula sexta do contrato original. 
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: Gustavo Oliveira. Assina Pela contratante: Jesaias Saraiva 
dias. Quixadá - CE, 24 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços Nº 01/2022-SEDUC - Extrato de Contrato 
N° 2022.10.10.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Ellus Serviços LTDA. CNPJ: 26.723.179/0001-
07 Objeto: ampliação da EEF João Ladislau de Paulo Magalhães em Caiçara e da Creche CEI Rosa Lourenço Chaves da Vila Preá no Município de 
Cruz/CE. Valor Global: de RS 628.864,90 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Recursos Financeiros: 
12.361.0604.1.028.0000 Construção, Ampliação, Ref e Requalificação de Esc. Ensino Fundamental e Unidades de Apoio a Educação, 4.4.90.51.00 – Obras 
e Instalações.  Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 10 de outubro 
de 2022. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretária de Educação e Cultura e Ellus Serviços LTDA - ME.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2022.06.14.4. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, de acordo com os 
convênios N° 187/2022 E 205/2022 e os MAPPS 1635 e 1801 do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município 
do Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das 
empresas: ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-
60; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; GN BOTÃO ME, CNPJ: 11.385.744/0001-98; GR 
MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ: 21.868.248/0001-49; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-
99, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 03 de Novembro de 2022, às 
10h:00m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 31 de 
Outubro de 2022. Valéria do Carmo Moura – presidente da CPL/PMC.
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