DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
Nº. 2022.08.25.3. Objeto: Contratações dos serviços de engenharia para manutenção e melhoria do sistema viário, rural e canais de drenagem no município de 
Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da 
fase de habilitação. Empresa habilitada: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33. Empresa inabilitada: 
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o 
prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados 
a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08H00MIN ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL). 
Crato-CE, em 28 de Outubro de 2022.Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE – CONCORRÊNCIA N° 2022.07.08.4. Objeto: 
Contratação dos serviços de engenharia para reforma de praças (praça do Detran) e construção de praça na Rua Alderico de Paula Damasceno no bairro 
Lameiro no município de Crato/CE, de acordo com os convênios N° 317/2022 E 369/2022, referente aos MAPPS 1499 E 1925 do governo do estado 
e celebrado entre a superintendência de obras públicas - SOP e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para 
que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, 
que acontecerá no dia 03 de novembro de 2022, às 11h:00m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 
horas (horário local). Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 31 de outubro de 2022.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 03.05/2022-TP. O Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa: CONSTRUTORA 
VIPON EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº. 34.631.462/0001-29. Interpôs Recurso Administrativo na fase de julgamento dos documentos de habilitação da 
tomada de preços Nº. 03.05/2022-TP, cujo objeto: contratação de serviços de obras de urbanização (requalificação urbana) do centro da cidade, no município 
de Araripe/CE, conforme convenio N° 075/2022. Conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para contrarrazões. Conteúdo 
do recurso administrativo encontra-se no sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e licitacao@araripe.ce.gov.br, bem como no setor de Licitações. 
Araripe-CE, 31 de outubro de 2022 – Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS N° 002.07/2022-TP – A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMA – UGP do Município de Itapipoca torna público, 
para conhecimento dos interessados o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente a Modalidade Tomada de Preços N° 002.07/2022-
TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Itapipoca - CE, no âmbito do 
Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA: VENCEDORA: CERTARE ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.582.607/0001-3, com VALOR TOTAL de R$ 694.889,61 (Seiscentos e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e 
Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 
195, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Quinta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações 
e https://itapipoca.ce.gov.br. Claudia Miraci de Souza Varela – Gerente Administrativa Financeira da UGP do Município de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 008/2022 SEDUC – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica que a Abertura das Propostas de Preços 
da Tomada de Preços Nº 008/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas 
Francisco Carlos de Pinho, Francisco de Alcântara Barros, Umbelino Alves da Silva, Maria Bezerra de Souza, conforme Termo de Convênio Nº 098/2022 
firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. Acontecerá no dia 03 de Novembro de 2022, às 15h, 
na Sala da CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 31 de Outubro de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.09.20.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação (Primeira Fase) 
da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.09.20.01, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de desenvolvimento institucional com 
ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de 
contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria de Administração do 
Município de Granja/CE. Onde a empresa ADM & TEC – INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, CNPJ Nº 35.328.913/0001-16 está 
HABILITADA por cumprir ao que solicita o instrumento convocatório. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, 
Alínea “A”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 10 de Novembro de 2022, às 09h30min para Abertura do Envelope 
de Proposta Técnica (Segunda Fase do Processo). Granja-CE, 01 de Novembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADESÃO 
CARONA Nº 2022.09.01.01 – O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do 
Processo (Carona N° 2022.09.01.01 a Ata de Registro de Preços Nº 2022.08.01/001 - SRP da Concorrência Pública Nº 3003.01/2022-CP), cujo OBJETO é 
a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, reforma, modernização, eficiência energética incluindo gestão de software, call 
center, georreferenciamento e emplaquetamento do parque de iluminação com administração local e demais serviços constantes no Termo de Referência, no 
Sistema de Iluminação Pública (IP), da Sede e dos Distritos do Município de Granja/CE. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Granja-CE. Granja-CE, 01 de Novembro de 2022. Adriano Frota Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº SAAE-TP04/22 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da Fase 
de Habilitação referente Tomada de Preços Nº SAAE-TP04/22, que OBJETIVA a Construção de rede de esgoto na Av. Monsenhor Leitão no Município 
de Nova Russas - Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01. APOLO SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 13.766.379/0001-97 e 02. ALEB 
CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.220.748/0001-96. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 
109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, 
no horário de atendimento ao público das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h30min e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.
ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 31 de Outubro de 2022. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 002/2020-SEDUC – A Secretária de Educação do Município de Crateús-CE comunica que o contrato oriundo da Concorrência Pública Nº 
002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal para 
corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, tendo em vista a necessidade 
de Replanilhamento dos serviços em execução, no seu Sexto Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “a” e “b” parágrafo primeiro da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Texeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. 
Crateús-CE, 31 de Outubro de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Texeira – Secretária de Educação.
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