DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº218 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba- CPSI – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.011/2022 – PE. O CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, através de sua Comissão Especial de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.011/2022 – PE, sessão pública marcada para o dia 14 de novembro, às 09:00hs, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ZERO QUILÔMETRO) TIPO MICRO-ÔNIBUS/VAN, COM CAPACIDADE DE 20 LUGARES
MAIS MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL, UNIDADE GERIDA PELO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tce.ce.gov.br/licitações conforme IN- 01/2011 e no
Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Capitão Pedro, 540, sala 05, Centro, Ibiapina-CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 01 de
novembro de 2022. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA
DE PREÇOS N° 006/2018-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N°
2018.07.10.02, oriundo da Tomada de Preços N° 006/2018-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (cento e
vinte) dias no seu Décimo Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 17 de Outubro de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Fevereiro
de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 31 de Outubro de 2022.
Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-013/2022-Seinfra. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia remanescente para a conclusão do Matadouro Público do Município de Alto Santo, de responsabilidade da
Secretaria de Obras e Infraestrutura, deste Município, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo.
Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 17 de novembro de 2022, às
08:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail:
licitacao@altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-003/2022-Secult. Objeto:
Seleção de proposta para futura contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos,
com o objetivo de atender as demandas de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as quantidades
e especificações constantes no termo de referência, Anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.11.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2710.01/2022 – SMS/
PE, para a aquisição de micro-ônibus para o Município de Fortim/CE, conforme Plano de Trabalho/Convênio Nº 105/2022, junto a Secretaria Municipal
de Saúde. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01/11/2022, até o dia 16 de Novembro de 2022 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no
site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 16 de Novembro de 2022 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de
Lances no dia 16 de Novembro de 2022 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de
Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações
públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 059.2022 - Republicação.
A Secretária de Saúde por intermédio da Equipe de Pregão, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de
abertura de propostas ocorreria em 31 de outubro de 2022, às 10h:31min, foi declarado Deserto. Ainda, torno público a republicação do Edital, in tela,
designando nova data e horário para abertura das propostas para o dia 16 de novembro de 2022, às 10h:31min, reiterando todos os termos do edital, cujo
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro com capacidade mínima de 07 lugares, destinado atender as demandas da Atenção Básica de Saúde do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. As Informações poderão ser obtidas nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 31 de outubro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Resultado de Credenciamento – Processo de Credenciamento Nº 07.016/2022. Pelo presente
termo, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio, Estado do Ceará, em cumprimento ao disposto no art. 38, inciso V, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento do Credenciamento Nº 07.016/2022 - Credenciamento
de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, em conformidade com as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Eusébio, conforme os procedimentos constantes dos códigos e exigências da tabela unificada do SUS, declarando Credenciada as
empresas Clínica de Olhos de Aquiraz e Especialidades Médica LTDA – CNPJ Nº 38.406.628.0001-64 e LACAM – Laboratório de Análises Clínicas Alarico
Mont’alverne LTDA – CNPJ Nº 07.907.538/0001-23. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 109, “I” – Lei nº 8.666/93. Eusébio, 18 de outubro
de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento
dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.08.001 CP, cujo objeto é a Contratação de empresa
para reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/CE – Convênio MAPP 1392, apurou-se que as empresas: P(1) Construtora Astral LTDA;
P(2) R Meira Engenharia EIRELI; P(3) Clezinaldo S de Almeida Construções – ME; P(4) Construtura Santa Beatriz LTDA; P(5) VK Construções e
Empreendimentos LTDA; P(6) Aguia Construções e Incorporações LTDA; P(7) Seg Norte Construções e Serviços EIRELI; P(8) Construtora Impacto
Comercio e Serviços; P(9) Construtora Platô LTDA; P(10) BWS Construções LTDA; P(11) CENPEL Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA;
P(12) PM&M Engenharia LTDA de conforme o edital. Ato continuo, foram todas consideradas Inabilitadas. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo
recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para
vistas. Itaitinga/CE, 31 de Outubro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro – À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.10.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tombado sob n.º 2022.10.28.1. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços concernentes à produção e realização do Natal 2022, no Município de Farias Brito/CE. Data e Horário
da Abertura: 16 de novembro de 2022, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede
da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos
endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações pelo fone: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 28 de outubro
de 2022. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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