DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
liquefeito, no valor global de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e 
cinquenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 – Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Ordenadora 
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 01 de Novembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:4FF31F90 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2022.10.07.1. Objeto: Aquisição 
de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijão de 
13 kg, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do 
Trabalho 
e 
Assistência 
Social 
de 
Abaiara/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTE DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 
03.507.744/0001-95 classificado no Lote 01 - Gás liquefeito, no valor 
global de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Maria Tavares de Medeiros Maia - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Assistência Social. 
  
Data da Homologação: 01 de Novembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:6799FA9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 079/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 
 
EMENTA: ALTERA A DATA DA 34ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA/CE 
E 
DECLARA 
PONTO 
FACULTATIVO O DIA 31 DE OUTUBRO DE 
2022 
NO 
AMBITO 
DA 
AUGUSTA 
CASA 
LEGISLATIVA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
  
CONSIDERANDO que as sessões ordinárias são realizadas todas as 
segundas-feiras, e tendo em vista a ocorrência do segundo turno das 
eleições gerais que irão ocorrer no dia 30 de outubro de 2022, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de mudança do dia da Sessão, em 
razão das eleições gerais, 
  
CONSIDERANDO ainda o deslocamento de diversos servidores a 
votarem em seus domicílios eleitorais, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º A 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Acopiara que iria ocorrer no dia 31 de outubro de 2022, 
será realizada no dia 28 de outubro de 2022, às 08h, no Plenário da 
casa legislativa. 
  
Art. 2º Fica decretado ponto facultativo, para os servidores da Câmara 
Municipal de Acopiara, o expediente do dia 31 de outubro de 2022. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrario. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Acopiara -CE, 25 de outubro de 2022. 
  
RICARDO DE ARAÚJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:F4234609 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 080/2022 DE 01 DE NOVEMBRO 
DE 2022 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA/CE, Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas 
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, 
da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de estar presente na sede da UVC 
– União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, no dia 25 (vinte e cinco) 
de outubro de 2022 para tratar sobre o orçamento/projeto da LOA 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o pagamento de 01 (uma) diária para a Vereadora 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira, inscrita sob CPF n° 
309.656.593.72, para deslocamento em viagem dentro do Estado do 
Ceará, a serviço de interesse desta municipalidade. 
  
Art. 2º - Os valores de DIÁRIAS são aqueles fixados no Anexo 
Único da Resolução 002/2015. 
  
Art. 3° - As despesas decorrentes desta portaria, ocorrerão à conta da 
dotação orçamentaria própria da Câmara Municipal de Acopiara-
Ceará. 
  
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Acopiara/CE, 01 de novembro de 2022. 
  
RICARDO DE ARAÚJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:00EA26BB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2022 DE 01 DE NOVEMBRO 
DE 2022 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA/CE, Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas 
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, 
da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de estar presente na sede da UVC 
– União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, no dia 25 (vinte e cinco) 
de outubro de 2022 para tratar sobre o orçamento/projeto da LOA 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o pagamento de 01 (uma) diária para a Vereadora 
Antônia da Silva Teixeira, inscrita sob CPF n° 735.061.923-53, para 
deslocamento em viagem dentro do Estado do Ceará, a serviço de 
interesse desta municipalidade. 
  

                            

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