DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Cultura e Turismo torna público o extrato do Contrato 
nº 2022.10.31.1, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.10.31.1, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA CULTURA E 
TURISMO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.695.0341.2.024.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical da atração 
“Janaina Alves” no dia 20 de novembro de 2022, alusivos as 
Festividades do aniversário de Emancipação Política do Município de 
Arneiroz/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 
2022. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA – Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: EFESTA AGENCIAMENTO ARTISTICO & 
PROMOCOES MUSICAIS EIRELI - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JANAINA ALVES BATISTA – 
Sócio Administrador; 
  
ARNEIROZ-CE, 31 de Outubro de 2022. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:E7201228 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL  
DAMIÃO BEZERRA DE ARAÚJO 
CPF: 175.047.403-49 
Torna público que REQUEREU no dia 28 de Outubro de 2022, a 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 
Criação de Animais sem Abate (Ovinocaprinocultura), localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Cachoeira de Fora, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL  
PETRÚCIO ARAÚJO CHAVES 
CPF: 030.392.233-80 
Torna público que REQUEREU no dia 05 de Outubro de 2022, a 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 
Criação de Animais sem Abate (Ovinocaprinocultura), localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Rancho Guardalupe, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL  
TIBÉRIO CÉSAR AGUIAR RIBEIRO 
CPF: 381.686.693-04 
Torna público que REQUEREU no dia 26 de Outubro de 2022, a 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 
Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Juá Boqueirão, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ADALBERTO NUNES VIEIRA 
CPF: 196.114.238-45 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 059/2022 com validade até 19/10/2024 para 
atividade 
de 
CRIAÇÃO 
DE 
ANIMAIS 
SEM 
ABATE 
(OVINOCAPRINOCULTURA), localizado no município de Arneiroz 
– CE, no Sítio São Figueiredo 1, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANA MARIA DE JESUS 
CPF: 981.922.133-15 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 053/2022 com validade até 06/10/2024 para 
atividade de PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE 
AGROTÓXICO), localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio 
São Paulo, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTÔNIA DO CARMO BEZERRA DE OLIVEIRA 
CPF: 745.169.903-00 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 057/2022 com validade até 17/10/2024 para 
atividade de PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE 
AGROTÓXICO), localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio 
olho D´água, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA