DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3074

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

BELIZARINA ARAUJO CAVALCANTE
CPF: 901.087.953-49
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 060/2022 com validade até 25/10/2024 para
atividade de PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO
DE AGROTÓXICO), localizado no município de Arneiroz – CE, no
Sítio Trincheira, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMMAA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA
FRACISCO ROBÉRIO FREITAS ISIDORIO
CPF: 286.494.798-63
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 051/2022 com validade até 30/09/2024 para
atividade de Bovinocultura, localizado no município de Arneiroz –
CE, no Sítio Riacho Dos Caibros, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMMAA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA
ROGERIO GONÇALVES DE CARVALHO
CPF: 233.760.235-49
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 058/2022 com validade até 20/10/2024 para
atividade
de
CRIAÇÃO
DE
ANIMAIS
SEM
ABATE
(BOVINOCULTURA), localizado no município de Arneiroz – CE, no
Sítio São Santana, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMMAA
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:733839F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria de Nº 172/2022

EXONERA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM
LEI.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. IVANDA MARIA MONTEIRO, portadora
do
CPF:
548.006.923-34
do
Cargo
em
Comissão
de
COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL VANDERLEY DA SILVA AGUIAR na forma
prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 13 de
outubro de 2022.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:133E491A

GABINETE DO PREFEITO
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria de Nº 173/2022

EXONERA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM
LEI.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. MARIA SERGIVANIA DE LIMA DA
SILVEIRA, portadora do CPF: 921.190.003-44 do Cargo em
Comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA DA CRECHE
JARDIM DE DEUS na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 13 de
outubro de 2022.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:E04292DD

GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria de Nº 174/2022.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma,
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA SERGIVANIA DE LIMA DA
SILVEIRA, portadora do CPF: 921.190.003-44 para exercer o Cargo
em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL VANDERLEY DA SILVA
AGUIAR E CRECHE JARDIM DE DEUS na forma prevista em
lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.