DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
constantes 
no 
Anexo 
I 
do 
Edital 
convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 22 de outubro de 2021. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de 
outubro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Alexandre Leite de Luna. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de outubro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:386DFE04 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.08.25.1 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: é a Contratação de 
empresa especializada na locação de computadores e notebooks, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município 
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 14 de 
outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 13 de outubro de 2023 o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar 
e Regiano José Alves. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:63CAA02C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. 
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de 
Impressoras 
monocromáticas 
destinadas 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha - CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 03 de setembro de 2021, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de 
dezembro de 2022, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Leandro 
Fernandes Damásio. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 02 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:57AABFB4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO Nº 031/2022 
 
CONVOCAÇÃO Nº 031/2022 
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 
14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos 
(maior de sete anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 31 de Outubro de 2022. 
  
ANDREZA KLÉVIA ARAUJO CRUZ 
NUTRICIONISTA 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 31 de Outubro de 2022. 
 

                            

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