DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato de adesão n.º: 001.020/2021 – AD – SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e 
a 
empresa 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
DE 
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH, cujo o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA, 
ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE 
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE JUNTO À 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO (CE), como 
a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do 
contrato inicial nos termos do § 1° do Art. 65 da Lei 8666/93. 
  
CHOROZINHO-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:69558623 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, comunica aos 
interessados no Pregão Eletrônico nº 2022.10.17.072-PE-DIV, objeto: 
Aquisição de Água Adicionada de Sais e Gás de Cozinha destinados 
as diversas Unidades Administrativas do Município de Chorozinho-
CE, que foi adiada "sine die", a data de realização da sessão pública 
de abertura do Pregão, a qual se encontrava marcada para o dia 03 de 
novembro de 2022 às 09:00h. Nova data para a sessão pública de 
abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, 
mediante publicação nos mesmos meios de comunicação e divulgação 
nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. 
Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
Chorozinho - CE, 01 de novembro de 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:499FB5AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO, na 
forma Presencial, autuado sob o nº 2022.10.28.075-PP-GAB. A 
Pregoeira 
do 
Município 
de 
Chorozinho 
torna 
público 
a 
REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem por objeto o 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais 
destinados a Ornamentação Natalina das diversas Praças e Canteiros 
do Município de Chorozinho-CE, por razões de interesse público (art. 
49, Lei nº 8.666/93). Maiores informações na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 
14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 01 DE NOVEMBRO 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F400DA49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE Croatá – 
Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: 
UNILATERAL – Espécie: Rescisão Contratual – Termo 
Distratado: Contrato Nº 2022.01.03.06 (SUB-ROGAÇÃO) – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.12.03.01/PE/PMC – 
Distratante: Secretaria de Segurança – Distratada: F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ nº 
22.111.893/0001-85 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 
2022.01.03.06 (SUB-ROGAÇÃO), que objetivava a aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Segurança do município de Croatá/CE – Data da 
Assinatura do Termo de Rescisão: 19/10/2022 – Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(DISTRATANTE).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C38E906A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE Croatá – 
Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: 
UNILATERAL – Espécie: Rescisão Contratual – Termo 
Distratado: Contrato Nº 2022.01.03.05 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Distratante: 
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Distratada: F. 
M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ nº 
22.111.893/0001-85 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 
2022.01.03.05, que objetivava a aquisição de combustíveis para 
abastecimento 
da 
frota 
de 
veículos 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Econômico e Social do município de Croatá/CE 
– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 19/10/2022 – 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (DISTRATANTE).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:264F325D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE Croatá – 
Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: 
UNILATERAL – Espécie: Rescisão Contratual – Termo 
Distratado: Contrato Nº 2022.01.03.02 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Distratante: 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – 
Distratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS 
EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Rescisão do 
contrato nº 2022.01.03.02, que objetivava a aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
município de Croatá/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 19/10/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da 

                            

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