DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga, 
ocupante do cargo de Analista Legislativo, matrícula nº 0000124, do 
quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, que serão gozadas de 
01/11/2022 a 30/11/2022, voltando às atividades no dia 01/12/2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 31 de outubro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente  
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:0AEC4105 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 275/2022 
 
Portaria Nº 275/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO 
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO 
DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Efetivo Sr. Tarcísio Rebouças 
Braga Filho, matrícula nº 1200437, nomeado Diretor da Controladoria 
Interna da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
janeiro de 2021 a janeiro de 2022, que serão gozadas de 01/11/2022 a 
30/11/2022, voltando às atividades no dia 01/12/2022. 
  
Art. 2º Durante o período de férias do Servidor acima citado, suas 
atividades 
como 
Diretor 
da 
Controladoria 
Interna, 
serão 
desempenhadas pelo Servidor Lucas Davi Santigo Reis, matrícula nº 
1200512. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 31 de outubro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:4162099C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 276/2022 
 
Portaria Nº 276/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A 
SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO 
DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias a Servidora Efetiva Sra. Vilda Maria de 
Alcântara, matrícula nº 1200445, nomeada Diretora de Recursos 
Humanos da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
janeiro de 2021 a janeiro de 2022, que serão gozadas de 01/11/2022 a 
30/11/2022, voltando às atividades no dia 01/12/2022. 
  
Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada, suas 
atividades 
como 
Diretora 
de 
Recursos 
Humanos, 
serão 
desempenhadas pelo Servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, 
matrícula nº 1200429. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 31 de outubro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente  
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:75EC7265 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
323/2022 
 
PORTARIA Nº 323/2022 
  
Nomeia a Sra. RENATA ADILA PAZ ALVES DE 
SOUZA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. RENATA ADILA PAZ ALVES DE 
SOUZA, inscrito sob o CPF de nº 034.XXX.313-12, para ocupar o 
cargo de SUPERVISORA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, na 
Estrutura 
Organizacional 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
e 
Saneamento. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de outubro de 
2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:9E455178 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
335/2022 
 
PORTARIA Nº 335/2022 
  
Nomeia a Sra. ELIZEUDA DE SOUSA SILVA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 

                            

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