DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
CONTRATADOS: 
FRANCISCA 
CRISTINA 
CHAVES 
ALMEIDA, inscrito no CPF de nº 865.746.473-04, com o valor 
global de R$ 2.812,00 (dois mil e oitocentos e doze reais). 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: 
Francisco 
Antonio 
Rodrigues Silva Junior – Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
  
Irauçuba/CE, 01 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR 
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EAEFD738 
 
SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS – 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2021.09.08.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de empresa para prestar serviços de Locação de veículos 
tipo caminhão pipa, para suprir as necessidades da Secretaria de 
Desenvolvimento 
Rural 
do 
Município 
de 
Irauçuba 
- 
CE. 
CONTRATADA: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E 
CONDUÇÕES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos 
Douglas Almeida Leandro. CONTRATANTES: Secretaria de 
Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Kellyson da Silva Barbosa. 
MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. 
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
20 de outubro de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 20 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:681DB24F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 091/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA 
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 26 de outubro de 
2022, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do município de 
Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 25 de outubro de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:C1A76C35 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - SAS-
PE007/22.1; SAS-PE007/22.2 E SAS-PE007/22.3 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS  
  
A Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e 
Empreendedorismo de Itaiçaba/CE torna público o extrato dos 
Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Presencial nº SAS-
PE007/22-SRP: 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E 
OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, CONFORME ANEXO I, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
PROGRAMA 
DOTAÇÃO  
SEC 
0704.08.122.0205.2.058 
PSB 
0701.08.244.0200.2.047 
GESTÃO DO SUAS 
0701.08.244.0205.2.052 
CONSELHO TUTELAR 
0704.08.244.0205.2.060 
PRIMEIRA INFANCIA 
0701.08.243.0204.2.045 
IGD/PBF 
0701.08.244.0205.2.051 
  
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
SUB ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.21 E 3.3.90.30.99 
  
CONTRATADAS 
VALOR GLOBAL CONTRATADO 
MAX 
ELETRO 
MAGAZINE 
LTDA 
CNPJ: 
02.347.734/0001-77 
R$ 10.509,99 (dez mil, quinhentos e nove 
reais e noventa e nove centavos) 
ABASTECE 
COMERCIO 
DE 
ARTIGOS 
DE 
ESCRITORIO, LIMPEZA E GENERO ALIMENTICIO 
LTDA CNPJ: 13.298.511.0001/83 
R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro 
reais) 
N B DA COSTA CNPJ: 34.165.077/0001-33 
R$ 18.479,20 (dezoito mil, quatrocentos e 
setenta e nove reais e vinte centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura, até 31 
de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Mayane Cibelli de 
Oliveira Assunção; Naydson Braga da Costa; Francisco Araújo Lima 
Filho  
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: sheila barbosa araujo. 
  
ITAIÇABA /CE, 14 DE OUTUBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:25AFFC0E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PP006/22.8 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Itaiçaba/CE, torna público o extrato 
do Instrumento Contratual Nº GM-PP006/22.8, resultante do Pregão 
Presencial nº GM-PP006/22-SRP: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIENCIA 
E 
TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0100.2.025 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00