DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
VALOR TOTAL................: R$ 60.001,00 (sessenta mil, um reais)  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1515.123610014.2.082 Gestão do Transporte Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.001,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Outubro de 2022 
  
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8A3E1D73 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220401 
 
CONTRATO Nº...........: 20220401 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022101001-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA GECICA MAIA DA SILVA 
  
OBJETO......................: 
LOCAÇÃO DE 
UM 
IMÓVEL,PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
VIGILÂNCIA 
EM 
SAÚDE,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.000,00 (três mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0606.103040011.2.025 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa 
úde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros 
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 3.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B6381154 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220402 
 
CONTRATO Nº...........: 20220402 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022101301-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E 
SERVICOS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LUDICO EM 
MINIATURAS,EM MATERIAL FEITO A BASE DE RESINA E 
BORRACHA 
SILICONADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
TRABALHOS COM CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS,JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MNICÍPIO DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 17.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Outubro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4B7B8655 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0111001/22-GP DE 01 DE NOVEMBRO DE 
2022. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, a Sra. Maria Lucilda da Silva, portadora do 
RG nº 243640993 SSP/CE e inscrito no CPF nº 969.958.663-04, 
ocupante do cargo efetivo de Auxilia de serviço, da Secretaria 
Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho, para a 
Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 01 de novembro de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:F277B61E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0111002/22-GP DE 01 DE NOVEMBRO DE 
2022. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, a Sra. Joceliana Pereira da Rocha, portadora 
do RG nº 97029209946 SSP/CE e inscrito no CPF nº 969.500.643-49, 
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria 
Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho, para a 
Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.