DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3074

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOSIANA ALVES DE SOUSA, CPF:
058.489.023-05, para exercer o cargo de DIRETORA DE TURNO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de novembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2B6E6956

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2022.10.26.04-SME

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 2022.10.26.04-
SME,
decorrente
do
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2022.03.17.01/PP/SRP cujo a finalidade é Remanejamento de saldo
da dotação orçamentária: 1001.12.122.007.2.045 – Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 1500100100, para dotação
orçamentária: 1002.12.361.0233.2.060 – Funcionamento do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
30%, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. de
PRIMEIRO
Pessoa
Jurídica,
Fonte
de
Recurso:
1540000000.CONTRATADA: Secretaria de Educação - Francisco
José Cavalcante Furtado. CONTRATANTE: F A A DANTAS
FILHO REFRIGERAÇÃO – ME - Francisco Antonival Alves
Dantas Filho.

Mauriti/CE, 27 de outubro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:A8752A38

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.21.01/SMS.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a
empresa MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU – EPP.
Objeto: aditamento de 25% ao contrato n° 2022.01.21.01/SMS, cujo
objeto é Aquisição de Material e Equipamentos Médicos Hospitalares
para atender as necessidades das demandas por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mauriti/CE. Assim,
após os acréscimos dos quantitativos o valor do contrato sofre um
acréscimo no valor de (R$ 35.023,85). Signatários: Maria Evânia
Sousa Furtado e Marchet de Sá Barreto Callou.

Mauriti/CE, 27 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:A7B9D982

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.11.01/SMAS.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Assistência Social e a empresa S.G BONFIM LEITE. OBJETO
contratação de serviços de fornecimento de alimentação (quentinha,
self service, lanche e coffee break) para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 78.120, (Setenta e Oito Mil e Cento e Vinte
Reais). PRAZO: 31/12/2022.

Mauriti/CE, 11 de Outubro de 2022.

Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Sirler Gonçalves Bonfim
Leite.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:08F50D38

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2907.001/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração,
Planejamento
e
Gestão.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99.
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, NA LOCAÇÃO DE SITAEMA DE ACESSO
REMOTO E BACKUP, JUNTO A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de
assinatura
do
contrato,
até
31
de
Dezembro
de
2022.
CONTRATADA: F. EDILSON VASCONCELOS JUNIOR-ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Edilson Vasconcelos
Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Meruoca-Ce, 02 de Agosto de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:B82E49C8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública n.º 002/2022 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de
licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE,
de 16/07/2009, Alterada pela Resolução Nº 25 do FNDE, de
04/07/2012.

A Prefeitura de Meruoca pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.598.683/0001-70, representada neste ato, pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, o Sr. Francisco
Gilvan Miguel Santos, no uso de suas prerrogativas legais, e
considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução
FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o
período de janeiro à dezembro de 2023. Os Grupos Formais/
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28 de novembro de 2022, às 09:00 horas,