DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3074

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Milagres/CE, 01 de novembro de 2022

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:7FB531EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº
2022.10.10.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2022.10.10.1. Objeto: Aquisição de combustível
(Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante JJ PETRÓLEO LTDA inscrito no
CNPJ nº 11.953.109/0001-60, classificado no LOTE ÚNICO -
GASOLINA COMUM, no valor global de R$ 7.725,00 (sete mil
setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com a Ata da
Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 - Jorge Samuel Lima Gonçalves -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento.

Milagres/CE, 31 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:24ECD7B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº
2022.10.10.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2022.10.10.1. Objeto: Aquisição de combustível
(Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante JJ PETRÓLEO LTDA inscrito no
CNPJ nº 11.953.109/0001-60, classificado no LOTE ÚNICO -
GASOLINA COMUM, no valor global de R$ 5.150,00 (cinco mil
cento e cinquenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 -

JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Estradas.

Milagres/CE, 31 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:F29D4CBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº
2022.10.10.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.10.10.1. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum),
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante
JJ PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 11.953.109/0001-60,
classificado no LOTE ÚNICO - GASOLINA COMUM, no valor
global de R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais), em
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

MAURO FERREIRA DE SOUSA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Civil.

Milagres/CE, 31 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:BCCBBEF5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.10.22/1-DLCONTRATO
Nº 20229041

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.10.22/1-DL

CONTRATO Nº 20229041.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE MOMBAÇA,
FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.10.22/1-DL.

FAVORECIDO: ALINE RAFAELE RFK LTDA – CNPJ Nº
13.197.549/0001-60.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETO
DE
ENGENHARIA
ELÉTRICA
PARA
CAPTAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
MINIGERAÇÃO
DE
ENERGIA
SOLAR
FOTOVOLTAICA
CONECTADA À REDE (ON-GRID) A SER INSTALADA NA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA.

VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS
REAIS).

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.01.01.031.0001.2.001
–
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, COM UTILIZAÇÃO
DE RECURSOS DO PRÓPRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI
8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: CONSTANTINO PEREIRA
MENDES JÚNIOR, PELO CONTRATADO: ALINE RAFAELE
RABELO FREITAS.

MOMBAÇA/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Publicado por:
Fausterlânia Cavalcante Ricardo
Código Identificador:84C573FD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
CONTRATUAL/PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
01112201SAP - Contrato direto conforme inciso X do art. 24 da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Locação de
um Imóvel urbano comercial, situado à Avenida Antônio Nonato
de Carvalho, Nº 145, Bairro Tejubana, Mombaça - CE, destinado
ao funcionamento da Sede do PAA (PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), de responsabilidade da