DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
E 
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES 
E 
LANCHES, 
COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 75.043,50; DO VALOR DO LOTE III: R$ 98.210,00. 
DO VALOR GLOBAL: R$ 173.253,50 (CENTO E SETENTA E 
TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0802 12 361 0291 2021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; 
0804 12 361 0231 2030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL 30%; 0804 12 365 0271 2032 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / SAULO 
SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:28EA7FE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3110-A/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, 
RAQUEL CARVALHO BEZERRA DA SILVA, para exercer em 
caráter efetivo o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, 
com carga horária de 20 h/s, com lotação na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
31 de outubro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:63B4710B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3110-B/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, ELIADA 
DE LIMA BALBINO, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
ORIENTADORA SOCIAL, no quadro permanente do Poder 
Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
31 de outubro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária da Assistência Social 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:A7E6962F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3110-C/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, 
JULIANA HILARIO MARANHÃO, para exercer em caráter 
efetivo o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no quadro permanente 
do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 30 h/s, com 
lotação na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
31 de outubro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária da Assistência Social 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:9DFAC6D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3110-D/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, RONYS 
VALE BATISTA, para exercer em caráter efetivo o cargo de 

                            

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