DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
ORIENTADOR SOCIAL, no quadro permanente do Poder 
Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
31 de outubro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária da Assistência Social 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:73323D4B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3110-E/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, JOSE 
RICARDO MACHADO JUNIOR, para exercer em caráter efetivo o 
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), no quadro permanente 
do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com 
lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
31 de Outubro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária de Saúde 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:6649FD5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3110-F/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2016 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº 1.711/2015; 
  
CONSIDERANDO, o ACÓRDÃO proferido nos autos do 
PROCESSO Nº 0050590-11.2021.8.06.0128 – 2ª VARA CÍVEL 
DA COMARCA DE MORADA NOVA/ CE; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, 
FRANCISCO MAGNO BRAGA, para exercer em caráter efetivo o 
cargo de AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, no quadro 
permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 
h/s, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 
SEAD. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
31 de outubro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de Administração 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:7C9416D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 34/2022, 28 DE OUTUBRO DE 
2022. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor WEMBLE DA CRUZ SILVA, 
inscrito 
no 
CPF: 
053.940.523-01, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2022, 
com o objetivo de conduzir a paciente; ROSINEIDE DOMINGOS DE 
SOUSA ao Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), 
localizado Rua Vicente Nobre Macêdo, S/n - Messejana, Fortaleza - 
CE, 60841-110. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 28 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:51547F27 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2022, 28 DE OUTUBRO DE 
2022. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,