DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3074

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor EDVALDO FERREIRA LIMA
FILHO, CPF nº 756.344.063-15, do cargo em comissão de Assistente
da Controladoria no âmbito do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 01 de Novembro de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:AD82164A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 01.11.011-GAB

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO FLAVIO DA
SILVA, CPF nº 637.178.163-49, do cargo em comissão de Assessor
de Convivência Comunitária no âmbito da Secretaria de Governo e
Articulação Institucional.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 01 de Novembro de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:0BDDF5F8

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1.243/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município de Palhano RESOLVE CONCEDER
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao (à)
servidor (a):

NOME COMPLETO: CLEONILCE MARIA DE LIMA
MATRÍCULA: CARGO: Professor Educação Básica I – B3
CPF: 372.072.963-04 RG: 2018008357-3
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MODALIDADE:
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
POR
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS
INTEGRAIS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Emenda Constitucional nº 41/03, art. 6º, c/c §5 do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 20/1998 artigo 2º, e Lei Municipal n° 220/2006 que
dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Palhano, Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n°
001/92.

CÁLCULO DOS PROVENTOS

Vencimento ...............................................................
R$ 1.322,47
Total dos Proventos ..................................................
R$ 1.322,47

Os proventos não têm desconto de previdência por ser inferior ao
valor do teto do RGPS. As despesas decorrentes deste Decreto de
Aposentadoria correrão à conta de dotações próprias vigentes do
orçamento do Fundo Municipal de Previdência Social, devendo entrar
em vigor da data de sua publicação, devidamente homologado pelo
Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, revogadas as
disposições em contrário em especial o Decreto Municipal
n°1.207/2022.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 01
dia do mês de Novembro de 2022.

ANTÔNIO F. FERNANDES DOS SANTOS.
FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Coordenador Geral do FMPS
Prefeito Municipal de Palhano
Portaria 013/2021

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:94831DE2

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 01.11.001-GAB

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de
Palhano, em especial em seu artigo n° 72, XXIV,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o servidor JOÃO BRUNO DA SILVA
MATEUS, inscrita no CPF sob o n° 032.944.823-45 do cargo em
comissão de Ouvidor Geral no âmbito da Secretaria Municipal de
Governo e Articulação Institucional.
Art. 2° - Esta portaria retroage à data de 31 de outubro de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-ce, 01 de novembro de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:6F01826A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 01.11.002-GAB

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de
Palhano, em especial em seu artigo n° 72, XXIV,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a servidora ENIA RÉGIA FERREIRA DE
FREITAS, inscrito no CPF sob o n° 852.726.043-34 do cargo em
comissão de ASSESSORA DE GABINETE I, símbolo DESP, no
âmbito da Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Institucional.
Art. 2° - Esta portaria tem efeitos retroativos à data de 31 de outubro
de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.