DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3074
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSCRIÇÃO
NOME DO APROVADO
2332
RAFAELE DA CRUZ SOARES
712
MARIA ELIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
3 – DA PUBLICAÇÃO
O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios e
no Diário Oficial do Estado, bem como no endereço eletrônico
www.quixada.ce.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura,
atendendo às necessidades e conveniência de cada ente administrativo
da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ.
É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao
que for publicado ou divulgado.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 31
de Outubro de 2022.
ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS
02 (duas) fotos 3x4 (atualizadas e iguais);
Cópia da Carteira de Identidade;
Cópia do CPF;
Cópia de comprovante de residência atual;
Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou
certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;
Comprovante de inscrição no PIS / PASEP;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Página que
identifique o trabalhador (frente e verso);
Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo, que atenda
as exigências estabelecidas no Edital de Abertura;
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para os
homens);
Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em Órgão
Profissional e/ou cópia da Carteira de Registro no respectivo
Conselho, devidamente acompanhada de Certidão de situação de
regularidade;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual,
Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor;
Declaração de Bens e Valores que constituam o patrimônio do
candidato e, se casado, a do cônjuge, podendo ser substituída pela
Declaração de Imposto de Renda, modelo conforme (ANEXO II);
Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou
emprego público na Administração Pública Federal, Estadual e
Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de
proventos decorrentes de aposentadoria e pensão. Modelo conforme
(ANEXO III).
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias
autenticadas ou apresentados juntos dos originais.
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Eu,
________________________________________________________
____
abaixo assinado(a), brasileiro(a), estado civil __________________
portador(a) do RG nº _______________________________ e
inscrito(a) no CPF sob nº ____________________________ ,
DECLARO para o fim específico de recadastramento no serviço
publico da Prefeitura de Quixadá – Estado do Ceará, que os bens
patrimoniais gravados em meu nome e de meus dependentes são
os seguintes:
1) Imóveis Urbanos (identificação/valor atual)
2) Imóveis Rurais (identificação / valor atual)
3) Veiculo e Maquinas (identificação/valor atual)
4) Outros (Ex: Poupança, Proprietário de Empresa ou Sócio Adm.
(identificação/Razão Social e CNPJ/valor atual)
Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade das
informações prestadas poderá acarretar responsabilidade civil,
penal e administrativa, gerando as consequências prevista na
legislação vigente.
Quixadá-CE, ___________ de _________________ de 2022.
_______________
Declarante
ANEXO III
DECLARAÇÃO NÃO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS
Eu,
________________________________________________________
____
abaixo
assinado,
portador(a)
do
RG
nº________________________ e inscrito(a) no CPF sob o
nº__________________________,
em
cumprimento
ao
que
determina os artigos 16, parágrafo 5º da Lei Complementar nº 04,
de 15 de outubro de 1990 e 37, incisos XVI e XVII da Constituição
da Republica/88, DECLARO para todos os efeitos legais e sob
pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, nos termos
da legislação vigente, que NÃO ocupo ou recebo proventos de
aposentadoria de cargo, emprego ou função pública na
Administração Pública Direta, Indireta, na suas subsidiárias, bem
como em qualquer sociedade controlada pelo Poder Público, de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e
dos Municípios.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Quixadá-CE, ___________ de _________________ de 2022.
__________________
Declarante
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:253FD67B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
08.006/2021-PERP. Contratante: Secretaria de Educação, torna
público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº
08.006/2021-PERP: nº 08.006/2021-18SME – Valor global: R$
43.328,06 – Contratada: Geisson Kelisson de Souza Santos
Comércio, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson
de Souza Santos; nº 08.006/2021-20SME – Valor global: R$
43.230,15 – Contratada: K R de Castro, através de sua representante,
a Sra. Klébia Ribeiro de Castro; nº 08.006/2021-17SME – Valor
global: R$ 1.440.465,52 – Contratada: JR Maia Neto Comercial -
ME, através de seu representante, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto;
nº 08.006/2021-19SME – Valor global: R$ 186.480,80 –
Contratada: AMS Comercial EIRELI - ME, através de sua
representante, a Sra. Artênia Mara dos Santos; nº 08.006/2021-
16SME – Valor global: R$ 477.974,98 – Contratada: Ícone
Distribuidora LTDA, através de seu representante, o Sr. Emerson dos
Santos Barros. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da
Rede Municipal da Educação Básica de responsabilidade da Secretaria
de Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31
de dezembro de 2022, a partir da data da assinatura do contrato.
Fechar