DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.05.02-0014 
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.10.01/2021-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: INOVE COOPERATIVA DE TRABALHO E 
SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, 
CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, 
VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 
PATRIMONIO PUBLICO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: R$ 809.241,60 (Oitocentos e Nove Mil e Duzentos e 
Quarenta e Um Reais e Sessenta Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.04.122.0002.2.005 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; elemento de despesas: 
3.3.90.34.00 
– 
OUTRAS 
DESPESAS 
DE 
PESSOAL 
DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 02 de maio de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2BC53542 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.05.02-0002 
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.10.01/2021-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: INOVE COOPERATIVA DE TRABALHO E 
SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, 
CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, 
VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 
PATRIMONIO PUBLICO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: R$ 394.752,00 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil e 
Setecentos e Cinquenta e Dois Reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0002.2.030 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; elemento de despesas: 3.3.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS 
DE 
PESSOAL 
DECORRENTES 
DE 
CONTRATOS 
DE 
TERCEIRIZAÇÃO, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2022. 
  
VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 02 de maio de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:939A8421 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.05.02-0010 
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.10.01/2021-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: INOVE COOPERATIVA DE TRABALHO E 
SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, 
CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, 
VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 
PATRIMONIO 
PUBLICO 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: R$ 118.425,60 (Cento e Dezoito Mil e Quatrocentos e 
Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.066 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.34.00 – 
OUTRAS DESPESAS DE 
PESSOAL DECORRENTES 
DE 
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2022. 
VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 02 de maio de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5C23AD6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 
 
CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E 
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 
EDITAL N° 001/2022 – ABERTURA DO PROCESSO 
  
O MUNICÍPIO DE 
VÁRZEA ALEGRE-CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição 
Federal, c/c as Leis Municipais 181/97 e 901/2015, TORNA 
PÚBLICA para o conhecimento dos interessados, a abertura de 
inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, com 
vistas ao provimento de Funções Públicas, a fim de atender às 
necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as 
carências existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  
1.1 O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regulado pelas 
normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da 
Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, 
constituída por Ato da Secretaria Municipal de Saúde. 
1.2 O processo de que trata o item 1.1 deste Edital visa à contratação 
de pessoal, em caráter excepcional, em postos de trabalhos de nível 
técnico pelo período de até 01 (um) ano, em conformidade com as 
Leis Municipais de nº 181/97 e 901/2015. 
1.3 A quantidade de vagas, carga horária e vencimento básico, para 
provimento das funções ora ofertadas, bem como requisitos e 
atribuições das funções públicas são as descritas no Anexo I deste 
Edital. 
  
2. DAS INSCRIÇÕES  
2.1 As inscrições serão efetuadas no período de 07 e 08 de novembro 
de 2022, das 08h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Saúde, 
situada na Avenida Vicente Alves Costa, nº. 1294, Riachinho, Várzea 
Alegre- CE, CEP: 63540-000. 
2.1.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação 
tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação 
às quais não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue mediante 
procurador. 
  
Cargo 
Valor da Inscrição (R$) 
Conta Para Depósito 
Agente Comunitário de Saúde e 
Agente de Combate a Endemias 
R$ 60,00 
Agência: 4413 Operação: 006 Conta: 
55-3 Caixa Econômica Federal 
  
2.1.1.a. Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os 
candidatos que comprovarem: 
a) Fatura de energia elétrica que demonstre a média de consumo de 
até 100,00 kwh mensais referente de algum dos últimos 6 (seis) 
meses; ou 
b) Fatura de água de algum dos últimos 6 (seis) meses que demonstre 
o consumo de até 10 (dez) metros cúbicos mensais; ou