DOMCE 03/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3074

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

ANEXO VII

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO (Agente Comunitário de
Saúde/Agente de Combate a Endemias):

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção
Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde,
2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. Saúde mental / Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção
Básica, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

http://dab.saude.gov.br/portaldab/

http://portalsaude.saude.gov.br/

Legislação do SUS:Lei n° 8.080/90 e Lei n° 8.142/90, Decreto
7508/2011.
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F16C72CA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.10.15.1

Extrato dos 1º Termo Aditivo, oriundo do contrato nº
2021.10.15.1, oriundos da Tomada de Preços nº 2021.09.14.1.
Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a empresa
TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação
de Serviços especializados a serem prestados em assessoria e
consultoria nos Programas de Proteção Social Básica (SCFV e PAIF),
Programa Primeira Infância (SUAS) e acompanhamento da Gestão do
Programa Bolsa Família e Cadunico Junto ao Fundo Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Aditivo de
Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d e conforme
cláusula quarta do contrato original), constante no processo vencido
pela contratada. Vigência: até 15/10/2022. Signatários:, Syene
Cavalcante Siebra Leite Aquino e Danilo Alves de Sousa. Data de
Assinatura do Aditivo: 23 de setembro de 2022.

Várzea Alegre/CE, 23 de setembro de 2022

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B91770EF

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.10.15.1

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE torna público o extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.10.15.1, decorrente
da Tomada de Preços nº 201.09.14.1, cujo objeto é a contratação de
Serviços especializados a serem prestados em assessoria e
consultoria nos Programas de Proteção Social Básica (SCFV e
PAIF), Programa Primeira Infância (SUAS) e acompanhamento
da gestão do Programa Bolsa Família e Cadunico Junto ao Fundo
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido
contrato até 15 de outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar E Trabalho.
CONTRATADO: Topserv Soluçôes e Serviços
EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 14 de Outubro de 2022.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F8B8A146

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.09.28.1

Aviso de Contrarrazões. O Presidente da CPL do Município de
Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos interessados
que a Empresa: JOSÉ URIAS FILHO - ME, interpôs recurso
administrativo referente a Fase de Habilitação da Tomada de Preços
nº 2022.09.28.1, ficando aberto o prazo para que a empresa
participante do processo cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de
arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse de Secretarias
Municipais de Várzea Alegre - CE, apresentem suas contrarrazões.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz
Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone
(88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre/CE, 01 de Novembro de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DCCBFF95

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.14.1 - F.M.S.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.14.1 – F.M.S.;
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
006/2022;
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
ENTIDADES
PÚBLICAS,
FILANTRÓPICAS
E/OU
PRIVADAS
PRESTADORAS
DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES
POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL),
DA TABELA SIGTAP, UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL, PARA
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE/CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0171.2.051.0000; 10.122.0037.2.054.000. ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.36.00/3.3.90.39.00.
CONTRATADO:
CITO
MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA,
INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O 30.431.360/0001-09, NESTE ATO
REPRESENTADA PELO SR. ICARO RANDSON NASCIMENTO
SANTOS, INSCRITO NO CPF nº 096.784.564-51. DATA DO
CONTRATO: 14 DE OUTUBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES. IVO DE OLIVEIRA LEAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE.

Várzea Alegre – CE, 14 de Outubro de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:313E2CB6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.10.25.1 - F.M.E.