DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 15.150, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.011197/2022-82: Expede à RADIO CULTURA DE ARAPONGAS LTDA, CNPJ
nº 75.398.826/0001-50, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 14.763, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.011336/2022-15. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à
SALTO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA, CNPJ nº 46.634.507/0001-06, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.856, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.012543/2022-89. Outorgar autorização de uso da radiofrequência ao
Alberto Azenha de Almeida, CPF nº ***.931.108-**, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional a:
Nº 14.818 - Processo nº 53528.003478/2022-22, Marcio Casanata Godinho, CPF nº
***.093.330-**.
Nº 14.819 - Processo nº 53528.003510/2022-70, Tka Guindastes Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 09.332.314/0001-66.
Nº 14.820 - Processo nº 53528.003517/2022-91, Marcio Alcalde Vieira Pinheiro, CPF nº
***.993.370-**.
Nº 14.821 - Processo nº 53528.003521/2022-50, Fernando Locatelli, CPF nº ***.341.840-
**.
Nº 14.822 - Processo nº 53528.003529/2022-16, Omar Wenning, CPF nº ***.043.010-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 14.334, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53500.316409/2022-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SISTEMA PLANALTO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 80.121.106/0001-82, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Bento do
Sul/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.371 Processo nº 53500.319674/2022-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ichu/BA.
Nº 14.372 Processo nº 53500.319680/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldeirão
Grande/BA .
Nº 14. 373 Processo nº 53500.319916/2022-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abaré/BA .
Nº 14. 374 Processo nº 53500.319923/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barro Alto/BA .
Nº 14. 375 Processo nº 53500.319937/2022-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belmonte/BA .
Nº 14. 376 Processo nº 53500.319943/2022-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do
Rocha/BA .
Nº 14. 377 Processo nº 53500.319951/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel João
Sá/BA .
Nº 14. 378 Processo nº 53500.319965/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antônio
Gonçalves/BA .
Nº 14. 379 Processo nº 53500.319970/2022-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alcobaça/BA .
Nº 14. 380 Processo nº 53500.320026/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oliveira dos
Brejinhos/BA .
Nº 14. 381 Processo nº 53500.320043/2022-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão
de Radiodifusão
de Sons
e Imagens,
na localidade
de Nova
Itarana/BA .
Nº 14. 382 Processo nº 53500.320054/2022-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Fátima/BA .
Nº 14. 384 Processo nº 53500.320084/2022-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nordestina/BA .
Nº 14. 385 Processo nº 53500.320086/2022-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiquera/BA .
Nº 14. 386 Processo nº 53500.320099/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miguel
Calmon/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.019, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53560.003639/2022-81. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/10/2022,
a autorização outorgada a ACERTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
08.955.237/0001-38, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 15.064 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/11/2022 a 13/11/2022.
Nº 15.065 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
18/10/2022 a 16/12/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 15.081 Processo nº 53500.323875/2022-26. Expede autorização à PRO-OCEANO SERVICO
OCEANOGRAFICO E AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF nº 04.001.949/0001-67, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.082 Processo nº 53500.326763/2022-27. Expede autorização à N GUERRA DA SILVA
SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 48.161.792/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 15.085 Processo
nº 53500.326833/2022-47. Expede autorização
à TECWEST
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 01.768.573/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 15.086 Processo nº 53500.327095/2022-55. Expede autorização à GV SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.014.300/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 15.087 Processo nº 53500.319710/2022-50. Expede autorização à J.U. COSTA COELHO
INTERNET, CNPJ/MF nº 03.281.858/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.088 Processo nº 53500.316943/2022-09. Expede autorização à LD NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.430.166/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.089 Processo nº 53500.320891/2022-67. Expede autorização à AGROTECH SERVICOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.451.613/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 15.090 Processo nº 53500.318552/2022-11. Expede autorização à A L DE OLIVEIRA
BARBALHO, CNPJ/MF nº 28.895.279/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.091 Processo nº 53500.327508/2022-00. Expede autorização à G C DUARTE
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF
nº 24.964.742/0001-03,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 15.092 Processo nº 53500.320011/2022-52. Expede autorização à RN NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 45.003.557/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.111 Processo nº 53500.327086/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à COLATINA RADIO SOM LTDA, CNPJ 27.740.158/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Col a t i n a / ES .
Nº 15.113 Processo nº 53500.326937/2022-51. Expede autorização a GUSTAVO CURY
GUIMARAES, CPF nº ***.141.488-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.118 Processo nº 53500.029085/2022-57. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/10/2022, a autorização outorgada à ZVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES EIRELI,
CNPJ/MF nº 18.502.610/0001-59, por intermédio do Ato nº 5743, de 25/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.