DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
5014
Estatísticas e Avaliações Educacionais
15.300.000
At i v i d a d e s
5014 20RM
Exames e Avaliações da Educação Básica
12 368
4.300.000
5014 20RM 0001
Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional
12 368
4.300.000
F
4-INV
2
30
8
142
4.300.000
5014 20RN
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
12 364
10.000.000
5014 20RN 0001
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional
12 364
10.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
100
10.000.000
5014 4000
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais
12 573
1.000.000
5014 4000 0001
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional 12 573
1.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
100
550.000
F
4-INV
2
90
8
100
450.000
TOTAL - FISCAL
45.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
45.500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
246.000.000
At i v i d a d e s
5011 20RJ
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica
12 368
46.000.000
5011 20RJ 0001
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica - Nacional
12 368
46.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
142
46.000.000
Operações Especiais
5011 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
200.000.000
5011 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
200.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
142
200.000.000
TOTAL - FISCAL
246.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
246.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
1.694.181
At i v i d a d e s
5013 4086
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
12 302
1.694.181
5013 4086 0043
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No
Estado do Rio Grande do Sul
12 302
1.694.181
S
4-INV
2
90
8
163
1.645.000
S
4-INV
2
90
8
363
49.181
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.694.181
TOTAL - GERAL
1.694.181
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
130.000
At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122
130.000
0032 216H 0053
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Distrito Federal
12 122
130.000
F
3-
ODC
2
90
8
100
130.000
5011
Educação Básica de Qualidade
6.197.419
At i v i d a d e s
5011 214V
Apoio à alfabetização, à elevação da escolaridade e à integração à
qualificação profissional na educação de jovens e adultos
12 366
669.198
5011 214V 0001
Apoio à alfabetização, à elevação da escolaridade e à integração à
qualificação
profissional na
educação de
jovens
e adultos
-
Nacional
12 366
669.198
F
3-
ODC
2
40
8
113
669.198
Operações Especiais
5011 00PH
Concessão de bolsas e auxílio financeiro para promover a
alfabetização, a elevação da escolaridade e a integração à
qualificação profissional, na educação de jovens e adultos
12 366
2.528.221
5011 00PH 0001
Concessão
de
bolsas
e auxílio
financeiro
para
promover
a
alfabetização, a
elevação da
escolaridade e
a integração
à
qualificação
profissional,
na
educação de
jovens
e
adultos
-
Nacional
12 366
2.528.221
F
3-
ODC
2
90
8
113
2.528.221
5011 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
3.000.000
5011 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
3.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
100
3.000.000
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
35.408.000
At i v i d a d e s
5013 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364
4.008.000
5013 20GK 0001
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - Nacional
12 364
4.008.000
F
3-
ODC
2
90
8
100
4.008.000
Operações Especiais
5013 0A12
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior
12 364
31.400.000