DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. SSE
Superintendência de Supervisão de Securitização
BRUNO DE FREITAS GOMES CONDEIXA RODRIGUES
NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL
.
. GSR-1
Gerência de Supervisão de Riscos Estratégicos 1
GUILHERME AZEVEDO DA SILVA
ELZI HELENE MONJARDIM AMIGO
. GSR-2
Gerência de Supervisão de Riscos Estratégicos 2
JOHN YUH TING
MARCELO MARTA AFONSO
. GRID
Gerência de Inteligência em Supervisão de Riscos Estratégicos
JORGE ALEXANDRE CASARA
MARIA LUCIA MACIEIRA DE MELLO
. SSR
Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos
VERA LUCIA SIMÕES ALVES PEREIRA DE SOUZA
GUILHERME AZEVEDO DA SILVA
.
. CSU
Seção de Serviço ao Usuário
MARCELO DE ASSIS CUNHA
HENRIQUE DE HOLLANDA CAVALCANTI
. GSI
Gerência de Sistemas
VALÉRIO LOPES TOLEDO JUNIOR
RICARDO MARQUES DE SOUZA ZIELINSKY
. GST
Gerência de Tecnologia
RODRIGO PORTO AVALLE
VINICIUS GAGNO LIMA
. D G OV
Divisão de Governança e Gestão de Tecnologia
GUSTAVO GORI MAIA
FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA
. G DA
Gerência de Engenharia de Dados Analíticos
MARCOS DE PINHO COTRIM
ANDRÉIA MIRANDA DE LUNA
. STI
Superintendência de TI
CARLOS CESAR VALENTIM ALVES
GUSTAVO HENRIQUE GORI MAIA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a
servidora SANDRA MAGALHÃES SARAIVA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1343977, representando o Inmetro, participar das reuniões de
cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro) e o Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), em Praia,
Cabo Verde, no período de 11 a 27 de novembro de 2022, com ônus para o Inmetro, no
que tange à meia-diária de trânsito.
As despesas com passagens aéreas, seguro viagem e diárias serão custeadas
pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC. PCDP nº 001438 /2022 (Processo SEI nº
0052600.010399/2022-95).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor LEONARDO BATISTA PAIVA, Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia
Legal e Qualidade, matrícula nº 1758361, acompanhar o Presidente do Inmetro em
reuniões e eventos nas áreas da infraestrutura da qualidade, metrologia científica e
industrial, metrologia legal, regulamentação técnica, barreiras técnicas ao comércio,
vigilância de mercado e fiscalização, em Berlim, Alemanha, no período de 19 a 26 de
novembro de 2022, com ônus para o Inmetro. PCDP nº 001553/2022 (Processo SEI nº
0052600.010710/2022-04).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor GUSTAVO
PALMEIRA RIPPER, Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 2030988, participar da comitiva que representará o Brasil nas
atividades da 27ª Conferência Geral de Pesos e Medidas - CGPM 2022, na condição de
delegado e candidato brasileiro à eleição para membros do Comitê Internacional de Pesos
e Medidas (CIPM), em Paris, na França, e de visitas ao Physikalische-Technische
Bundesanstalt (PTB) em Berlim e Braunschweig, na Alemanha, no período de 12 a 24
novembro de 2022, com ônus para o Inmetro. PCDP nº 001541/2022 (Processo SEI nº
0052600.010736/2022-44).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a
servidora IAKYRA BORRAKUENS COUCEIRO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1344467, representar o Inmetro na 27ª Conferência-Geral de Pesos
e Medidas (CGPM) do Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM), como integrante
da comitiva de delegados que representarão o Brasil, em Paris (França) e de visitas técnicas
no Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), em Berlim e Braunschweig (Alemanha), no
período de 12 a 24 de novembro de 2022, com ônus para o Inmetro. PCDP nº 1539/2022
(Processo SEI nº 0052600.010791/2022-34)
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Inmetro nº 414, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de outubro de 2021, Seção 2, página 14, onde se lê: "aposentado
no cargo de Assistente em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta
Autarquia"; leia-se: "ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia".
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.045, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução
CNSP Nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no inc. I do art. 93 da Lei nº.
8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e demais informações
constantes do processo nº 15414.630310/2022-82, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora NATALIA GIMENEZ SOARES MARTINS, matrícula Siape nº
1511402, Analista Técnico pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Gestão e
Desenvolvimento Organizacional, código DAS 101.2, do Conselho de Recursos do Sistema
Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros
Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 99, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor RENATO CAMPOS RIBEIRO MIRANDA, matrícula Siape nº
1091658, para a função de Chefe de Seção substituto da Seção de Apoio à Procuradoria
Federal - SEAPF, da Procuradoria Federal - PRGER, código FCE 1.04, nos eventuais
impedimentos do titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 28/10/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RAFAEL DORNELLES FELER, chefe de departamento, para representar o BNDES
no evento de premiação Bonds & Loans Latin America & Caribbean 2022, em Miami/EUA ,
no período de 29/11/2022 a 02/12/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 83944). Ct00329.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do BNDES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020, autoriza o afastamento do País de LEONARDO ROBERTO CERON, Assessor
Estratégico da Presidência da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar
da 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas - UNFCCC (COP-27), em Sharm EI-Sheikh, no Egito, no período de
04 a 20 de novembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020, autoriza o afastamento do País de CHRISTOPHER FRANCO BRAGA, Diretor
Executivo
da
Caixa Econômica
Federal,
com
a
finalidade
de participar
da
27ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas - UNFCCC (COP-27), em Sharm EI-Sheikh, no Egito, no período de 04 a 14
de novembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020, autoriza o afastamento do País de MÔNICA DOS SANTOS MONTEIRO, Vice-
Presidente da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar da 27ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas - UNFCCC (COP-27), em Sharm EI-Sheikh, no Egito, no período de 11 a 19
de novembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
PORTARIA SUSEP Nº 8.044, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno
anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências
contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIS ANTONIO PRETTI¿, matrícula Siape nº
1091543, da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Regulação de
Seguros Massificados
- COMAS, da Coordenação
Geral de
Regulação de
Seguros
Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, código FCE 1.10, para a qual foi designado
pela Portaria Susep nº 7624, publicada no DOU de 16 de abril de 2020, seção 2, página
23, e Apostila Cocab nº 2, publicada no BGP de 26 de outubro de 2022.
Dispensar, a pedido, o servidor LUIS ANTONIO PRETTI¿, matrícula Siape nº
1091543, 
da função
de Coordenador-Geral 
substituto da
Coordenação-Geral 
de
Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, código  FC E
1.13, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7993, publicada no DOU de 16
de agosto de 2022, seção 2, página 17, e Apostila Dicab nº 3, publicada no BGP de 24
de outubro de 2022.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO