DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110300017
17
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 265, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
nº 1.122, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022; e tendo em vista a
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2
de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, Roraima
e Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. O R D.
Nº PROCESSO
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.116700/2020-33
ANA MARIA CORREA BARBOSA
AP
. 2
14021.113636/2020-39
ANA MARIA LEITE FERREIRA
AP
. 3
14021.116255/2020-10
ANGELINA MARIA MACIEL DOS SANTOS
AP
. 4
14021.117598/2020-93
ANISIO DA SILVA BARROS
AP
. 5
17167.106502/2019-61
CARLOS ALBERTO PIRES DE OLIVEIRA MARECO
AP
. 6
14021.118278/2020-51
CATARINA DO SOCORRO TEIXEIRA FRANCO
AP
. 7
14021.116227/2020-94
CELIA MARIA ASSUNCAO
AP
. 8
14021.116250/2020-89
ELIAS ALVES RODRIGUES
AP
. 9
14021.116248/2020-18
EVALDANETE CAVALCANTE CORDEIRO PEREIRA
AP
. 10
17167.106901/2019-22
FLÁVIO FERREIRA DA SILVA
AP
. 11
14021.103249/2022-56
ANA ROSA INACIO PEREIRA
RO
. 12
14021.103407/2022-78
CLEUSA SECONELLI DOS SANTOS
RO
. 13
14021.104833/2022-29
JOÃO MUNIZ DA SILVA NETO
RO
. 14
14021.103786/2022-04
LUZIA VIEIRA MAIA PEROTE DO NASCIMENTO
RO
. 15
14021.104966/2022-03
MARIA AUXILIADORA TENORIO DE SOUZA
RO
. 16
19975.118226/2022-91
ANELINA ARRUDA PEIXOTO
RR
. 17
19975.117901/2022-64
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
RR
. 18
19975.117568/2022-93
JERÔNIMO ANDRADE SOARES
RR
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 327, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1360700, para exercer a função
de Coordenadora das ações avançadas do Instituto Benjamin Constant na Baixada
Fluminense.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria IBC nº 257, de 22 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 328, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVAN FINAMORE ARAÚJO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1883516, para exercer a função de
Coordenador das ações avançadas do Instituto Benjamin Constant na região Centro-Sul
Fluminense.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria IBC nº 258, de 23 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.152, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº 23063.002706/2022-91, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a partir de 26/10/2022, a servidora MARTA
ANGELA DE ALMEIDA SOUSA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1100932, da função de Chefe da Ouvidoria e Transparência, da Direção-
geral, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 712, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico nº 23062.053663/2022-11, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 03/11/2022, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, sob o código de vaga n. 904384, ocupado pelo (a) servidor (a) ISAIAS
FREDERICK JANUARIO, matrícula SIAPE nº 1938058, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 714, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico 447/2022, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Chefe Departamento de
Eletroeletrônica e Computação do Campus Contagem, FG-02, desempenhado pelo servidor
NELSON ALEXANDRE ESTEVÃO, matrícula SIAPE 2351889, no período de 01 de outubro de
2022 a 26 de outubro de 2022.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS ANTOS
PORTARIA DIR Nº 715, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 447/2022, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2022:
CARLOS RENATO STORCK, matrícula SIAPE 2110383, da Função Gratificada de
Chefe de Departamento de Eletroeletrônica e Computação do Campus Contagem, FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS ANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.877 - Art. 1° Autorizar o afastamento de OSCAR HALAC, matrícula SIAPE Nº 264807,
ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus
Realengo II, para prestar colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, com ônus a instituição de origem, a partir de 01 de
novembro de 2022.
Art. 2° O afastamento não poderá exceder o período de 4 anos a contar da
publicação desta Portaria.
(Processo Nº 23040.005806/2022-37).
Nº 2.891 - Dispensar WASHINGTON LUIZ CAMILLO TELES, matrícula Siape Nº 2998256, da
função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do campus São Cristóvão III, código FG-
2, a partir de 25 de outubro de 2022.
(Processo Nº 23779.000543/2022-45).
Nº 2.893 - Designar IVELISE RODRIGUES MELLO, matrícula Siape Nº 1723170, para exercer
a função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do campus São Cristóvão III, código
FG-2, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo Nº 23779.000545/2022-34).
Nº 2.894 - Designar ANDREIA DE CARVALHO MACIEL BARBOSA, matrícula Siape Nº
1099200, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Centro, código FG-1, a partir da publicação no
D. O. U .
(Processo Nº 23774.000488/2022-33).
Nº 2.895 - Dispensar NEVILSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula Siape Nº 2117565, da
função de Prefeito do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo - CREIR, código
FG-3, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo Nº 23784.000474/2022-09).
Nº 2.896 - Designar ALAN CARLOS PEREIRA, matrícula Siape Nº 2266979, para exercer a
função de Prefeito do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo - CREIR, código
FG-3, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo Nº 23784.000474/2022-09).
Nº 2.897 - Designar KEREN ANE DE SIQUEIRA WANDRESEN CARDOSO, matrícula Siape Nº
1143496, para exercer a função de Chefe da Seção de Contratos do campus Realengo I,
código FG-1, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo Nº 23784.000471/2022-67).
Nº 2.898 - Dispensar MARILENE MARIA BEZERRA, matrícula Siape Nº 1226952, da função
de Coordenadora de Curso de Pré-Escola do Centro de Referência em Educação Infantil
Realengo - CREIR, código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo Nº 23784.000464/2022-65).
Nº 2.899 - Dispensar CAMILA MACHADO DE LIMA, matrícula Siape Nº 1008625, da função
de Coordenadora de Curso de Pré-Escola do Centro de Referência em Educação Infantil
Realengo - CREIR, código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo Nº 23784.000464/2022-65).
Nº 2.900 - Designar PABLO LUIZ DE FARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape Nº 2935248,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Creche do Centro de Referência em
Educação Infantil Realengo - CREIR, código FCC, a partir da publicação no D.O. U .
(Processo Nº 23784.000464/2022-65).
Nº 2.901 - Designar PABLO LUIZ DE FARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape Nº 2935248,
para exercer a função de Substituto Eventual da Coordenadora Setorial do Centro de
Referência em Educação Infantil Realengo - CREIR, código CD-4, a partir da publicação no
D. O. U .
(Processo Nº 23784.000464/2022-65).
Nº 2.902 - Exonerar MÔNICA DE SOUZA COIMBRA QUEIROZ, matrícula Siape Nº 2050974,
do cargo de Diretora Geral pro tempore do campus Niterói, código CD-2, a partir de
publicação no D.O.U.