DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.903 - Exonerar NATALIA BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 2073073, do cargo
de Diretora Pedagógica do campus Niterói, código CD-4, a partir de publicação no
D. O. U .
Nº 2.904 - Dispensar NATALIA BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 2073073, da função
de Substituta Eventual da Diretora Geral do campus Niterói, código CD-2, a partir de
publicação no D.O.U.
Nº 2.905 - Nomear NATALIA BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 2073073, para exercer
o cargo de Diretora Geral do campus Niterói, código CD-2, a partir de publicação no
D. O. U .
Nº 2.906 - Dispensar LEONARDO BORGES GONÇALVES, matrícula Siape Nº 2671834, da
função de Substituto Eventual do Auditor Interno, código CD-4, a partir da publicação no
D. O. U .
(Resolução Nº 235 - CONSUP).
Nº 2.907 - Designar RENATA SOUZA MACEDO LINS, matrícula Siape Nº 2998154, para a
função de Substituta Eventual do Auditor Interno, código CD-4, a partir da publicação no
D. O. U .
(Resolução Nº 235 - CONSUP).
Nº 2.909 - Dispensar SAULO XAVIER DE BRITO AMORIM, matrícula Siape Nº 1642387, da
função de Chefe de Orientação Pedagógica do Centro de Referência em Educação Infantil
Realengo - CREIR, código FG-3, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo Nº 23784.000470/2022-12).
Nº 2.910 - Designar BEATRIZ DA SILVA MATTOS, matrícula Siape Nº 2997961, da função de
Chefe de Orientação Pedagógica do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo -
CREIR, código FG-3, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo Nº 23784.000470/2022-12).
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.908, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei
nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. ÂNDERSON RODRIGUES MARINS, pelo período de 31 de outubro de 2022 até
31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português,
Edital nº 34/2021, com Doutorado, na vaga de Hercules Alberto de Oliveira por motivo de
Licença Médica.
2. RAVINE CARVALHO PESSANHA COELHO DA SILVA, pelo período de 01 de
novembro de 2022 até 28 de março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na
disciplina de Educação Física, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Eliane Pereira
Serra Xavier por motivo de Exoneração.
3. NORMA SPAGNUOLO, pelo período de 14 de novembro de 2022 até 14 de
julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital nº
21/2022, com Graduação, na vaga de Fabiana Ferreira de Alcantara por motivo de
Afastamento para Estudos.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 625, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA SOCORRO FREIRE ALVES do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, Código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Articulação e
Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 31 de outubro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 629, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar SILVIO ALVES PORTILHO do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Emendas Parlamentares, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 21 de outubro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA do encargo de substituto eventual
da Coordenação de Apoio Administrativo e Orçamentário de Infraestrutura, Código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 21 de outubro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 631, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Apoio ao Cumprimento do Objeto de Infraestrutura, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto de Infraestrutura, da Coordenação-Geral
de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 21 de outubro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do D EC R E T O
Nº 11.196, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, publicado no DOU de 13 de setembro de 2022,
e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instituída pela portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U
n° 239, seção2, p.22 de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88, ante
as razões apresentadas no Despacho COGER nº 3210573/2022, de 31 de outubro de
2022.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para realização dos
trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 637, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 593, de 20 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2022, Seção 2, página 23.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 1.375 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ MARLO ARAÚJO DE AZEVEDO,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1987342, da função de Titular da Diretoria de Pesquisa
- DIPE da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - PROINP, código CD - 04, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de outubro de 2022.
Nº 1.376 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora CAMILLA MENDES PEDROZA PESSOA ,
TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3083417, da função de
Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do
titular da Diretoria de Pesquisa - DIPE da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação - PROINP, código CD - 04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de outubro de 2022.
Nº 1.377 - Art. 1º NOMEAR, o servidor JOSÉ MARLO ARAÚJO DE AZEVEDO, Docente - EBT T ,
matrícula SIAPE nº 1987342, para a função de Titular da Diretoria de Pesquisa e Pós-
graduação - DIPP, da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - PROINP, código
CD - 04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2022.
Nº 1.378 - Art. 1º EXONERAR, o servidor LUIZ EDUARDO GUEDES CONCEIÇÃO, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 2211758, do cargo de Assessor de Relações Internacionais -
ARINT, código CD-03, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de outubro de 2022.
Nº 1.379 - Art. 1º NOMEAR, o servidor LUIZ EDUARDO GUEDES CONCEIÇÃO, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 2211758, para o cargo de Diretor Sistêmico de Relações
Internacionais - DSRI, código CD-03, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2022.
Nº 1.380 - Art. 1º EXONERAR, a servidora CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA, TAE - Secretária
Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, da função de Primeira Substituta eventual da
Assessoria de Relações Internacionais - ARINT, código CD-03, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de outubro de 2022.
Nº 1.381 - Art. 1º NOMEAR, a servidora CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA, TAE - Secretária
Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, para a função de Primeira Substituta eventual da
Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais - DSRI, código CD-03, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2022.
Nº 1.382 - Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTIANE DAS NEVES DAS NEVES, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1868622, do cargo de Coordenadora do Centro de Estudos de
Idiomas e Intercâmbio - COCII/ARINT, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de outubro de 2022.
Nº 1.383 - DESIGNAR, a servidora CRISTIANE DAS NEVES DAS NEVES, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1868622, para a função de Titular da Coordenação de Estudos
Linguísticos - COELI, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2022.
Nº 1.384 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA, TAE - Secretária
Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, para a função de Titular da Coordenação de
Internacionalização - COINTER, código FG-02, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.639/GR/IFAM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da
União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo
nº 23385.000290/2022-35, de 23/09/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 411/2022-
CGLN/REITORIA, de 26/10/2022, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor MANOEL GOES DOS
SANTOS - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matricula SIAPE nº 1796710, lotado no Ifam/Campus Tabatinga, com fundamento nos
§§ 1º e 2º, inciso I do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com