DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.834 - REITORIA/IFG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002785/2022-46, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
LILLIAN PASCOA ALVES, enquanto Diretor(a) (CD - 03), UORG-105, do(a) Diretoria de Ações
Profissionais e Tecnológicas, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora FLAVIA DE ALMEIDA PINHEIRO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1315328, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2. Servidora LAISY CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, pertencente ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 2164948,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 543/2021 - REITORIA/IFG, de 29 de março de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.838 - REITORIA/IFG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.001001/2022-63, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
RAFAELA CAROLINA LOPES, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-55, do(a) Gerência de
Administração do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora HEDLLA CASSIA TEIXEIRA BRINGEL, pertencente ao quadro
permanente
do IFG,
SIAPE nº
1983676, ocupante
do cargo
de Auxiliar
em
Administração;
2. Servidor ROGERIO SIQUEIRA BORGES, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2220639, ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 680/2021 - REITORIA/IFG, de 13 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.836, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.001639.2022-61; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELBER ARAÚJO HIPOLITO, matrícula SIAPE nº
3125808, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior em
Eletrotécnica Industrial, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor ANDREI MANTESSO COIMBRA, matrícula SIAPE nº
2155557, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior
em Eletrotécnica Industrial, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 1.282 - Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 238, de 19 de março de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor GUILHERME FIGUEUREDO TERENCIANI, SIAPE nº
2350676, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenação de
Educação à Distância do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código (FG - 2).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.284 - Art. 1° Designar a servidora ERIKA FERNANDES NEVES, SIAPE nº 2977105,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para responder pela Coordenação de
Almoxarifado e Patrimônio, (código FG -2) do Campus Naviraí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.022654/2022-74, resolve:
Nº 2.170 - Art. 1º Dispensar a servidora SUELY CRISTINA GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE
2353623, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Agroindústria do Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.171 - Art. 1º Designar a servidora LARA LIMA SECCADIO, matrícula SIAPE 1137289,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Agroindústria do Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 03 de novembro de 2022 até 02
de novembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.022213/2022-50, resolve:
Nº 2.173 - Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2022, a servidora SIMONE
CORREA MACEDO, matrícula SIAPE 1112074, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus
Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Nº 2.174 - Art. 1º Designar o servidor HÉLDER DANIEL DE AZEVEDO DIAS, matrícula SIAPE
2341065, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Abaetetuba deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.,
atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020089/2022-71, resolve:
Nº 2.175 - Art. 1º Designar o servidor AILVAN NASCIMENTO TENÓRIO SILVA, matrícula
SIAPE 1998120, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Conceição do Araguaia deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 03 de novembro de 2022 até 02
de novembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018843/2022-54, resolve:
Nº 2.177 - Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ALTINO FREITAS DA CRUZ, ocupante do
cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1728851, da função de Coordenador Pedagógico
do Campus Altamira deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor Pedagógico
do Campus Altamira deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021448/2022-44, resolve:
Nº 2.179 - Art. 1º. Dispensar a servidora ERBENA SILVA COSTA, matrícula SIAPE 1741434,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Eixo Hospitalidade e
Lazer do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.180 - Art. 1º. Designar a servidora ERBENA SILVA COSTA, matrícula SIAPE 1741434,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Guia de Turismo do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 03 de novembro de 2022 até 02
de novembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.863, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no DOU em
23/10/2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23324.002848.2022-30, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) LEANDRO HONORATO
DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 2235745, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Cajazeiras, durante o período de 20/11/2022 a 25/11/2022, objetivando
a participação na 8th IEEE LA-CCI - Latin American Conference on Computational
Intelligence, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 2.232, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23381.006115.2022-90,
resolve:
Art 1° Declarar vago, a partir de 01-11-2022, um cargo de Assistente em
Administração, ocupado por JOALDO DOS SANTOS BARBOSA, Matrícula Siape n° 1810625,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, em virtude de tomar posse em
outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.234, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.004449.2022-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ELIZETE ANA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de
companheira do ex-servidor LOESTER IMPERIANO DA SILVA, ocupante do cargo Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula Siape 273636, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado,
em 12/07/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/07/2022.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
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