DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.411/IFSP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001541.2022-85, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO JOSE CLEMENTE GONCALVES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****,
SIAPECAD nº 02033707, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Votuporanga, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Edificações do Câmpus Votuporanga,
da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Edificações do Câmpus Votuporanga. Efeitos a partir
de 10 de outubro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.413/IFSP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021780.2022-16, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Desenv. Institucional da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro
de 2021.
1. Servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidor ANTONIO AIRTON PALLADINO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 278****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
3. Servidora JANAINA ZAFFANI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Arquivista;
4. Servidora KIMBERLY LOURENCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 120****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;
5. Servidora SUZANA MAYUMI IHA CHARDULO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Administrador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6581/IFSP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A
REITORA DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE SERGIPE,
nomeada
pelo
Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida
pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.032 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/11/2022, o servidor Adriano
Ezequiel Silva, matrícula SIAPE 2568854, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de chefe do
Departamento
de
Projetos
Acadêmicos -
DPA/DPP/PROPEX,
código
CD-04,
Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.038 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2022, o servidor José Cael da
Silva
Neto,
matrícula
SIAPE
279160, ocupante
do
cargo
de
Vigilante,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador de Transporte - CT/DADM/PROAD, Reitoria,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.039 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2022, o servidor José Clevio
Carvalho Alves, matrícula SIAPE 2178978, ocupante do cargo de Técnico em
Edificações, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de
Ensino, da função de
Coordenador de Manutenção
Predial -
CMP/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.040 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2022, o servidor Alexandre
Melo Diniz, matrícula SIAPE 1698238, ocupante do cargo de Auditor,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Assessor do Gabinete - ASSEG/Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.041 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/11/2022, o servidor Toniclay
Andrade Nogueira, matrícula SIAPE 2929887, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do
Departamento de Administração da PROAD - DADM/PROAD, Reitoria, código
CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.042 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/11/2022, o servidor Alexandre Melo
Diniz, matrícula SIAPE 1698238, ocupante do cargo de Auditor, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Chefe do Departamento de Administração da PROAD - DADM/PROAD/Reitoria,
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.043 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2022, o servidor Victor Cesar
Santos de Melo, matrícula SIAPE 3011216, ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Manutenção e Transporte
- CMT/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.044 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/11/2022, o servidor Mario André
Freitas Farias, matrícula SIAPE 2476851, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de
Ensino Superior - GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 1.050 - Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor ITALO MACHADO
MENDES, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível E110, matrícula SIAPE 110****, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas
Gerais - Campus Rio Pomba, com base no Art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 10, §
1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
Art. 26, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019, à vista das
informações constantes no Processo nº 23222.003069/2022-08, e DECLARAR VAGO o
referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.053 - Art. 1º EXONERAR o servidor RAFAEL DAL'SASSO LOURENÇO, matrícula Siape
179****, do cargo de Pró-Reitor de Administração do IF Sudeste MG, código CD-02, a
partir de 01-11-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.054 - Art. 1º NOMEAR a servidora ALICE ALEIXO FONSECA, matrícula Siape 190****,
para o cargo de Pró-Reitor de Administração do IF Sudeste MG, código CD-02, a partir de
02-11-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.055 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape
150****, para a função de Coordenador de Execução Orçamentária do IF Sudeste MG -
Reitoria, código FG-01, a partir de 26-10-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.056 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LILIANA DO NASCIMENTO, matrícula Siape
212****, para a função de Coordenador de Logística, Materiais e Serviços do IF Sudeste
MG - Reitoria, código FG-02, a partir de 01-11-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.651, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.002127.2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula do Sacramento Wally, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria (FCC),
do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, da
Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.652, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005108.2022-00, de 27/10/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Tales Emilio Costa Amorim, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Educação Física (FG-
4), do Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.654, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23495.000786.2022-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2022, o servidor Victor Machado Alves,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.656, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.002122.2022-99; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/11/2022, a servidora Cristiane Brauer Zaicovski,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores
de Graduação, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.657, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23495.000787.2022-12; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:

                            

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