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DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 760/DAP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JOSÉ ROMEU BECKER, matrícula SIAPE
06779689, na condição de cônjuge da servidora aposentada CELIA JUNGBLUTH BEC K E R ,
matrícula SIAPE 1160470, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, nível de classificação E,
nível de capacitação 3, padrão de vencimento 12, falecida no dia 15 de agosto de 2022, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.056904/2022-66)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 761/DAP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 724/DAP/2019, de 16 de outubro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2019, que concedeu aposentadoria à servidora
ALESSANDRA DE LINHARES JACOBSEN, matrícula SIAPE 2169892.
Onde se lê "com proventos proporcionais a 22/30 (vinte e dois trinta avos)",
leia-se "com proventos proporcionais a 24/30 (vinte e quatro trinta avos)" (Processo nº
23080.066103/2022-17).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.029380/2022-21, resolve:
Nº 2.631-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Erli Bolzan,
Matrícula SIAPE 1093204, ocupante do cargo de Pedreiro, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 029380/2022-21)
Nº 2.632-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sérgio Juarês
Tascheto Carlosso, Matrícula SIAPE 989057, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 076539/2022-04)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 2.688-DESIGNAR Jaqueline do Carmo Trentim Machado, Matrícula SIAPE 2389305,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Planetário da Divisão de Museus da
Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG4.049. (Processo
Nº 125178/2022-29)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.689-DISPENSAR Régis Augusto Albanese Diniz, Matrícula SIAPE 3217816, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Planetário da Divisão de Museus da Coordenadoria de Cultura e
Arte da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG4.049, para a qual foi designado pela Portaria
Nº 177, de 27/01/2021. (Processo Nº 125178/2022-29)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.692-DISPENSAR Jaqueline do Carmo Trentim Machado, Matrícula SIAPE 2389305,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Museus da Coordenadoria de Cultura e Arte da
Pró-Reitoria de Extensão, Código FG3.054, para a qual foi designada pela Portaria Nº
98.332, de 28/07/2020. (Processo Nº 125181/2022-42)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.693-DESIGNAR Fernanda Kieling Pedrazzi, Matrícula SIAPE 4308390, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Museus da Coordenadoria de Cultura
e Arte da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG3.054. (Processo Nº 125181/2022-42)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:
Nº 2.718-NOMEAR, Flavio Desessards de La Corte, Matrícula SIAPE 6382526, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Diretor PróTempore do Hospital Veterinário Universitário -
HVU, do Centro de Ciências Rurais, Código CD4.24, no período de 01 a 02 de novembro de
2022. (Processo n. 11.9774/2022-70)
Nº 2.719-EXONERAR Flavio Desessards de La Corte, Matrícula SIAPE 6382526, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Diretor do Hospital Veterinário Universitário, Código CD4.24, para o qual foi
nomeado pela Portaria N. 776/UFSM, de 30/04/2021. (Processo n. 119774/2022-70)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 2.720-NOMEAR Flavio Desessards de La Corte, Matrícula SIAPE 6382526, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Diretor do Hospital Veterinário Universitário do Centro de
Ciências Rurais, Código CD4.24. (Processo n. 119774/2022-70)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência até 2 de
maio de 2023.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 2.718-NOMEAR, Flavio Desessards de La Corte, Matrícula SIAPE 6382526, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Diretor PróTempore do Hospital Veterinário Universitário -
HVU, do Centro de Ciências Rurais, Código CD4.24, no período de 01 a 02 de novembro
de 2022. (Processo n. 11.9774/2022-70)
Nº 2.719-EXONERAR Flavio Desessards de La Corte, Matrícula SIAPE 6382526, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo
de Direção de Diretor do Hospital Veterinário Universitário, Código CD4.24, para o qual foi
nomeado pela Portaria N. 776/UFSM, de 30/04/2021. (Processo n. 119774/2022-70)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 2.720-NOMEAR Flavio Desessards de La Corte, Matrícula SIAPE 6382526, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Diretor do Hospital Veterinário Universitário do Centro de
Ciências Rurais, Código CD4.24. (Processo n. 119774/2022-70)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência até
2 de maio de 2023.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 159, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Artigo 73 do Regimento Geral da UFSM,
considerando o Processo n. 23081.124192/2022-13, resolve:
DESIGNAR Célia Helena de Pelegrini Della Mea, Matrícula SIAPE 1278305,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Clássicas e
Lingüística do Centro de Artes e Letras, Código FG1.130, para um mandato de dois
anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 77, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.546/UFSM, de 14/10/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I -Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal N. 073/2022, de 26 de outubro de
2022, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, pág. 54.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.471, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente a partir de 02/11/2022, o servidor
ADERBAL SANTO LAURENTINO, Matrícula SIAPE nº 2320331, ocupante do cargo de Contra-
Mestre/Oficio, Classe C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 5, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da
Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos proporcionais de 06/35 avos (Processo nº 23089.018527/2022-87).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 933 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato, DAVID DE ALMEIDA BEZERRA
JUNIOR, ocorrida através da Portaria n° 781 de 26 de setembro de 2022, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2022, de nº 184, Seção 2, página 28, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 934 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata, JESSICA DA SILVA SANTOS,
ocorrida através da Portaria n° 793 de 28 de setembro de 2022, publicada no DOU de
30 de setembro de 2022, de nº 187, Seção 2, página 41, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 935 - NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, o (a) candidato (a) habilitado
(a)
em
concurso público
normatizado
pelo
Edital
26/2016 e
suas
retificações,
homologado conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionado
abaixo, em regime de 40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital
mencionado.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo
13, da Lei 8.112/90.
. NOME
CARGO
CODIGO DE VAGA
. Emeris Silva Santos
Analista 
em 
Tecnologia 
da
Informação
0977157
Nº 936 - NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, o (a) candidato (a) habilitado
(a)
em
concurso público
normatizado
pelo
Edital
26/2016 e
suas
retificações,
homologado conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionado
abaixo, em regime de 40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital
mencionado.

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