DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110300029
29
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo
13, da Lei 8.112/90.
. NOME
CARGO
CODIGO DE VAGA
. Eduardo 
Levi
Chaves
Barbosa de Oliveira
Técnico 
em 
Tecnologia 
da
Informação
1002060
FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 31 DE OUTURBO DE 2022
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 920 - Art. 1º EXONERAR o servidor PEDRO ALAN SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE
1155936, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado, da Coordenação de Gestão de
Bens Móveis, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-02,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 921 - Art. 1º NOMEAR o servidor PEDRO ALAN SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE
1155936, para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Coordenação de
Gestão de Bens Móveis, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 922 - EXONERAR, a pedido, a partir de 31/10/2022, o servidor JOMAR GOMES JARDIM,
matrícula SIAPE 1678398, da função de Coordenador do Programa de Pós_Graduação em
Biossistemas, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado,
código FG-01, desta Universidade.
Nº 923 - Art. 1º EXONERAR a servidora SAMARA ASSUNÇÃO CARVALHO, matrícula SIAPE
2235905, da função de Chefe da Seção de Saúde, da Coordenação de Saúde e Segurança
do Trabalho, da Diretoria de Desenvolvimento e Acompanhamento de Carreiras, da
Pró_Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 924 - Art. 1º NOMEAR a servidora SAMARA ASSUNÇÃO CARVALHO, matrícula SIAPE
2235905, para exercer a função de Chefe do Setor de Saúde, da Coordenação de Saúde e
Segurança do Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 925 - Art. 1º NOMEAR o servidor MARIVALDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
1264445, para exercer a função de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão para
Pessoas, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 926 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANDREI CAIQUE PIRES NUNES, matrícula SIAPE
3028410, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Biossistemas, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 927 - Art. 1º NOMEAR o servidor RAFAEL ALEXANDRE GOMES DOS PRAZERES, matrícula
SIAPE 1400107, para exercer a função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura
Interdisciplinar de Artes e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 928 - Art. 1º NOMEAR o servidor SILVIO TAROU SASAKI, matrícula SIAPE 3029055, para
exercer a função de Coordenador do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar de Ciências,
do Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus Sosígenes Costa, código FG-01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 929 - EXONERAR, a pedido, a partir de 17/10/2022, o servidor RODRIGO ANTONIO
CESCHINI SUSSMANN, matrícula SIAPE 3072788, da função de Coordenador do Colegiado
do Bacharelado Interdisciplinar de Ciências, do Centro de Formação em Ciências
Ambientais do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Nº 930 - Art. 1º NOMEAR a servidora PAMELA PEREGRINO DA CRUZ, matrícula SIAPE
3089723,
para exercer
a
função de
Coordenadora
do
Colegiado da
Licenciatura
Interdisciplinar de Artes e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 931 - Art. 1º EXONERAR a servidora LUCIANA BEATRIZ BASTOS AVILA, matrícula SIAPE
1486596, da função de Chefe da Subseção de Mobilidade Acadêmica Internacional da
Assessoria de Relações Internacionais, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 932 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUCIANA BEATRIZ BASTOS ÁVILA, matrícula SIAPE
1486596, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Mobilidade Acadêmica Internacional
da Assessoria de Relações Internacionais, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.783 - Conceder aposentadoria a ADRIANA DA CONCEIÇÃO MAIA DE SOUZA
RODRIGUES,
matrícula
SIAPE
n.º
1562853, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-a da EC 41/03, incluído
pela EC 70/2012, amparado pelo art. 3º da EC 103/2019. Em consequência, declarar vago
o referido cargo.
Nº 2.787 - Conceder aposentadoria a BENJAMIN XAVIER DE PAULA, matrícula SIAPE n.º
1476406, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparada
pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais
calculados nos termos do Inciso I, do art. 186 da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 1º da Lei nº
10.887/2004. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
MARCUS HENRIQUE CANUTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.061, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 01/11/2022, a servidora DANIELE DE
CARVALHO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE n.º 2381257, ocupante do cargo de Técnico em
Arquivo, do exercício do Cargo de Direção CD-04, de Representante da Fundação
Universidade do Amazonas em Brasília-DF, para o qual foi nomeada por meio da Portaria
GR nº 422, de 09 de março de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
10/03/2022 e no DOU de 10/03/2022, Seção 2, Página 30.
Art. 2º - NOMEAR, a contar de 01/11/2022, o servidor RAIMUNDO NONATO
PINHEIRO DE ALMEIDA, servidor do quadro de inativos, para o exercício do Cargo de
Direção CD-04, de Representante da Fundação Universidade do Amazonas em Brasília -
D F.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.313, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, tendo em vista o contido no Processo nº 23103.021180/2022-24,
resolve:
Art. 1º - Declarar a vacância, a partir de 26/10/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Contador, nível de classificação E, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, ocupado por TOMÁS HICKMANN, matrícula SIAPE 1831184.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 907 Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2022, a servidora OLINDA SIQUEIRA
CORREA VIANA, Matrícula/SIAPE nº 1966323, Técnica em Assuntos Educacionais, da Função
Gratificada (FG-2), de Secretária Acadêmica da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 908 Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LARA ROCHA DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE
nº 1915011, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG-2),
de Secretário Acadêmico da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Secretário desde 1º de novembro de 2022.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor LUIZ CESAR NAZARIO
SCALA, CPF 535.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 18% (dezoito) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A, Lei 8.112/90
(referente à incorporação de 02/05 da FG - 001) e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.092522/2022-41. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.092522/2022-41).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.351-RTR/UFMS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.033892/2022-86, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.327-RTR/UFMS, de 25 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2022, referente ao
afastamento do Servidor GEDIENDSON RIBEIRO DE ARAUJO.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.352-RTR/UFMS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da
Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 23104.034569/2022-20, resolve:
Autorizar o afastamento de WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para
participar do Encontro Nacional de Investigação em Música, em Aveiro,
Portugal, no período de 9 a 13 de novembro de 2022, com trânsito incluso e
ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano
de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

Fechar