DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.439, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.038301/2022-68, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento
do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual
obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 6610676
SOL SIDNEY FELS
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 3.436, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.034728/2022-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DORALICE FRANCISCO, matrícula
SIAPE nº 424977, código da vaga nº 334079, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16",
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do
Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 8% (oito por cento) anuênios,
nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 842 - 1. alterar o ônus do afastamento, do País, de AMANDA PIAIA SILVATTI,
matrículas 11128-7/UFV
e 2000907-3/Siape, concedido
através da
Portaria Nº
830/2022, de 26/10/2022, publicada no DOU de 27/10/2022, p. 87, que passa a ser
com ônus UFV (2 diárias) e ônus Capes/Proap (passagem aérea); 2. manter inalteradas
as demais disposições. (Processo SEI 23114.920452/2022-41)
Nº 843 - 1. exonerar, por término de mandato, ANTÔNIO CARLOS BRUNOZI JUNIOR,
matrículas 10194-X/UFV e 2768874-0/Siape, da função comissionada de Coordenador
do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FUC-001, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes; 2. designar TAINÁ RODRIGUES GOMIDE SOUZA PINTO,
matrículas 10207-5/UFV e 1768525-0/Siape, para ocupar a função comissionada de que
trata o item anterior. (Processo SEI 23114.920983/2022-34)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.920776/2022-80, resolve
Nº 844 - autorizar o afastamento, do País, de ANA CLÁUDIA AZEVEDO, matrículas
12916-X/UFV e 3154334-3Siape, no período de 26 de novembro a 4 de dezembro de
2022, incluindo o trânsito, para participar de reuniões com parceiros internacionais da
UFV, visando /o fortalecimento das ações do Programa Capes/Print, em Catânia,
Torino, Firenze, Roma, Modena, Reggio Emília e Roma - Itália, com ônus UFV (1 diária),
ônus limitado (parte das diárias) e ônus Capes/Proap (passagem aérea).
Nº 845 - autorizar o afastamento, do País, de NATÁLIA FONTES DE OLIVEIRA, matrículas
12626-8/UFV e 1143357-7/Siape, no período de 26 de novembro a 4 de dezembro de
2022, incluindo o trânsito, para participar de reuniões com parceiros internacionais da
UFV, visando /o fortalecimento das ações do Programa Capes/Print, em Catânia,
Torino, Firenze, Roma, Modena, Reggio Emília e Roma - Itália, com ônus UFV (1 diária),
ônus limitado (parte das diárias) e ônus Capes/Proap (passagem aérea). (Processo SEI
23114.920602/2022-17)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando
o que consta
do Processo
SEI 23114.920908/2022-73,
resolve
Nº 847 - designar NATHALIE ABREU FIDELIS DA SILVA, matrículas 11318-2/UFV e
2050822-3/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-
7, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 848 - autorizar o afastamento, do País, de SIMONE MARTINS, matrículas 7304-
0/UFV e 2025827-8/Siape, no período de 13 a 19 de novembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar de reunião técnica no Centro Colaborador da OMS para
Entornos Amigáveis, na Universidade de Valparaiso, Chile, com ônus UFV (2 diárias),
IPPDS (2 diárias) e ônus limitado (passagem aérea). (Processo SEI 23114.920205/2022-
45)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando
o que consta
do Processo
SEI 23114.919423/2022-37,
resolve
Nº 849 - 1. alterar período do afastamento, do País, de DENILSON SANTOS DE
AZEVEDO, matrículas 7487-X/UFV e 1030541-9/Siape, concedido através da Portaria Nº
827/2022, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, p. 39, que passa a ser no
período de 17 a 28/11/2022; 2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 621, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
de suas atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o teor do Processo nº
23102.003264/2022- 96, e conforme o Ofício nº 77/2022/CRI, de 31/10/2022, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 511, de 27/09/2022. Onde se lê
"período de 05 a 09 de novembro de 2022", leia-se "período de 05 a 10 de novembro de
2022".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 622, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
de suas atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o teor do Processo nº
23102.003760/2022-40, e conforme o Memorando DEF nº 08/2022, de 31/10/2022,
resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 606, de 25/10/2022. Onde se lê
"período de 03 a 09 de novembro de 2022", leia-se "período de 03 a 10 de novembro de
2022".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 623, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002853/2022-
57, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus (diárias e passagens), do
Vice-Reitor, Professor BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO, matrícula SIAPE nº 12**23,
CPF nº ***.534.267-**, no período de 04 a 11 de novembro de 2022, incluindo trânsito,
para representar o Reitor no XXI Encontro Reitoral Tordesilhas, em Alicante/Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as Portarias GR nº 451,
de 01/09/2022, e nº 530, de 28/09/2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 997, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003678/2022-15, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado do servidor MARCELO
SENNA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº 418.118.011-53,
matrícula Siape nº 1245585, no período de 10 a 15 de outubro de 2022, incluindo trânsito,
para participar do XIX Encontro Nacional da ANPOF, em Goiânia/GO
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.000, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003906/2022-57 resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor JÚLIO
CEZAR RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
1300461, CPF nº 015.258.197-98, no período de 11 a 17 de outubro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do 40º Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia e do 16º
Congresso Brasileiro de Endoscopia, em Campinas/SP. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria
retroagem a 11 de outubro de 2022, quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003577/2022-44, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora DENISE DE ASSIS
CORREA SORIA, ocupante do cargo de Professor Titular, CPF nº 728.522.327-15, matrícula
Siape nº 398551, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Prevenção e Tratamento de Feridas,
em São Paulo/SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA PROGEPE Nº 1002 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o
disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003576/2022-08, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora ALCIONE MATOS DE
ABREU, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº 064.585.746-73, matrícula Siape
nº 1890763, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2022, incluindo trânsito,
para participar do VIII Congresso Brasileiro de Prevenção e Tratamento de Feridas, em São
Paulo/SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.003, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003800/2022-53, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado do servidor RODRIGO PEREIRA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº 067.462.006-20, matrícula Siape nº
2733385, no período de 24 a 28 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para participar do XXI
Simpósio Brasileiro de Jogos e Entretenimento Digital (SBGames 2022), em Natal/RN.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
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