DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 790 - Designar ARIELLE GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 1005488, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Acompanhamento de Saúde Indígena, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 03 a 14 de novembro 2022,
em virtude da férias da titular.
Nº 791 - Designar KARLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1094642, para exercer o
encargo de substituta do Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria desta Fundação, no
período de 03 de novembro de 2022 a 04 de novembro de 2022, em decorrência de férias
simultâneas do titular e do substituto eventual.
Nº 792 - Designar AMANDA HENRIQUE PAMPLONA, matrícula n° 1987691, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, do Gabinete da
Presidência desta Fundação, no período de 03 a 11 de novembro de 2022, em decorrência
da vacância do titular e de designação do substituto eventual para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Gabinete da Presidência desta Fundação no mesmo período.
Nº 793 - Designar BEATRIZ FERNANDA PEREIRA SOUSA, matrícula n° 3837164, para exercer
o encargo de substituta do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da
Presidência desta Fundação, no período de 03 a 11 de novembro de 2022, em decorrência
de férias do titular.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MMA Nº 270, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e no art.
97 do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo Sei! nº
02000.001083/2016-55, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 424, de 27 de setembro de 2016, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de setembro de 2016, Seção 2, página 47, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art.1º...........................................................................................................
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Julie Messias e Silva
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.131 - Designar o LINDBERG MELO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n. 3304590, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e
Finanças 
da
Superintendência 
em
Roraima, 
deste
instituto 
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.132 - Designar FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula SIAPE n. 3299782, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração e Finanças da Superintendência em Roraima, deste instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.136 - Designar GUSTAVO GARILLI, matrícula SIAPE n. 3308227, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Lorena, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em São Paulo, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.137 - Designar SHYRLON SILENCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 2043277, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e
Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência
em Rondônia, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.032, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Art. 1. Conceder, sub judice, pensão judicial em favor de SANDRA CAMARA,
filha maior inválida do ex-servidor LAURO SORIA CAMARA, matrícula SIAPE nº 0681964,
falecido em 04 de julho de 2018, no cargo de Agente Administrativo, com fundamento no
§ 7º do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 2003, combinado com o artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e com os artigos
215, 217, inciso IV, letra "b" e 222, inciso III , da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, de que trata o Processo 00807.003473/2022-05, expedido pelo
Juiz Federal da 4a. Vara Federal, Seção Judiciária de Porto Alegre, com efeitos financeiros
a partir de 13 de maio 2022.
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 521, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar JOSUÉ MENEZES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1778165, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Agentes de
Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 522, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1824776,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Gestão de
Receitas da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM,
Código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA ANP Nº 152, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e
pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei n°
9.478, de 6 de
agosto de 1997, considerando o que
consta no Processo n°
48610.205723/2018-89, e com base na Resolução de Diretoria nº 553, de 27 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria ANP nº 303, de 2 de agosto de 2018, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Compõem o Grupo Técnico RenovaBio os representantes indicados
abaixo pelas seguintes instituições:
. I N S T I T U I Ç ÃO
Representantes
. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Danielle Machado e Silva Conde - Coordenadora
.
Luiz Fernando de Souza Coelho - Suplente de coordenador
.
Airton Shoiti Akizawa
.
Eduardo Aboim Sande
.
Fabio Nuno Marques da Vinha
.
Gustavo Moreira Menezes
.
Joana Borges da Rosa
.
Jose Carlos Aravechia Junior
.
Marcelo da Silveira Carvalho
.
Maria Auxiliadora de Arruda Nobre
.
Rafaela Coelho Guerrante Gomes Siqueira Moreira
. Ministério de Minas e Energia (MME)
Edie Andreeto Júnior
.
Lorena Mendes de Souza
.
Marlon Arraes Jardim Leal
. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Anna Leticia Montenegro Turtelli Pighinelli
.
Aryeverton Fortes de Oliveira
.
Gustavo Bayma Siqueira da Silva
.
Marcelo Augusto Boechat Morandi
.
Marília Leda da Silveira Folegatti Matsuura
.
Nilza Patrícia Ramos
.
Priscila Seixas Sabaini
.
Renan Milagres Lage Novaes
. Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR)
Mateus Ferreira Chagas
.
Edvaldo Rodrigo de Morais
.
Guilherme Pessoa Nogueira
. Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Arnaldo Cesar da Silva Walter
.
Joaquim Eugênio Abel Seabra
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 283, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 88, inciso VI, e 104 da Portaria ANP nº
265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de
28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, o servidor EDMILSON
RALDENES DE SOUSA COSTA, CPF nº ***.361.153-**, do encargo de substituto do Chefe de
Núcleo, código CGE - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório de
Brasília, designado pela Portaria de Pessoal nº 274, de 14 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021.
Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE BRITO COSTA, CPF nº ***.928.441.**,
para substituir o Chefe de Núcleo, código CGE - IV, no Centro de Pesquisas e Análises
Tecnológicas, no Escritório de Brasília, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares. (Processo SEI 48610.207180/2019-15)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL