DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 393, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002430/2019-49, resolve:
Designar a servidora LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº
1902929, para o encargo de substituta do(a) Chefe da Divisão de Apoio Logístico e
Passagens, código CCE 1.07, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral
de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração,
deste Instituto, a contar da data de publicação deste ato até 11 de novembro de 2022, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora
JULIANA CÂNDIDO TONIDANDEL, matrícula SIAPE nº 2089517, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 16, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 47, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 e alterações, e pela
Portaria nº 178 - GM, de 14 DE ABRIL DE 2020, publicada no D.O.U em 15 DE ABRIL DE
2020, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no âmbito da
Superintendência do IPHAN na Paraíba, destinada a organizar, realizar e cumprir todos
procedimentos licitatórios, nos termos das disposições legais.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida
comissão:
I - Giovani da Silva Barcelos, matricula SIAPE 1818589 (Presidente);
II - Luciane Gomes Farias, matricula SIAPE 2089876 (Membro);
III - Fernanda Nascimento Costa Braz, matricula SIAPE 1098288 (Membro);
IV - Luiz Cesar Martin de Carvalho, matricula SIAPE 2087779 (Suplente);
Art. 3º A Presidência da comissão caberá ao primeiro dos seus membros e, na
sua ausência ou impedimento legal, será substituído por outro membro, obedecida a
ordem sequencial de designação.
Parágrafo único - Na ausência ou impedimento de um membro titular, assumirá
o suplente.
Art. 4º A investidura dos membros desta Comissão será pelo período de 1 (um)
ano, nos termos do § 4, do art. 51, da Lei 8.666/1993.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 6º Fica revogada a PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 15, DE 9 DE SETEMBRO
DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 174, Seção 2, página 51, de 13 de
setembro de 2022.
HYAGO COSTA CELANE
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 65, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022,
resolve:
DESIGNAR o servidor Leonardo Reis Quintanilha, Coordenador-geral do Sistema
Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), SIAPE 3298253, para compor a Subcomissão de
Seleção do Edital 2022-2023 do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores
Brasileiros no Exterior, designada pela Portaria FBN/PRESI Nº. 20, de 26 de Abril de 2022,
publicada no DOU de 12 de maio de 2022, seção 1 p. 132, e alterada pela retificação
publicada no DOU de 8 de junho de 2022, seção 2, p. 56, em substituição a Marcus André
Chagas Rocha, SIAPE 2704966.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 115.360, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AROLDO FERRAZ, matrícula 1.342.173-5, para
exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Deseg/Gepla/Diops.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
PORTARIA Nº 115.360, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AROLDO FERRAZ, matrícula 1.342.173-5, para
exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Deseg/Gepla/Diops.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país da servidora Simone Saad Calil, Chefe de Gabinete da
Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da União,
no período de 6 a 11 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar
do XXIII Encontro da rede de Transparência e Acesso à Informação que será realizado
nos dias 7, 8 e 9 de novembro, na Cidade do Panamá/Panamá (00190.109858/2022-
62).
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022 e o que consta no Processo nº 00190.108614/2021-81, resolve:
DESIGNAR RAQUEL GERALDA MAXIMO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de
Integridade
Pública da
Diretoria
de Promoção
da
Integridade
da Secretaria
de
Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, ficando
dispensada do encargo de substituta que ocupa atualmente.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no processo 00190.108614/2021-81, resolve:
DISPENSAR
ALLISON 
ROBERTO
MAZZUCHELLI
RODRIGUES, 
da
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-
Geral de Integridade Pública da Diretoria de Promoção da Integridade da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.006, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no processo 00190.109363/2022-33, resolve:
DISPENSAR AUGUSTO PINHO GOMES, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Informações de
Prevenção da Corrupção da Diretoria de Informações para Prevenção da Corrupção da
Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022 e o que consta no Processo nº 00190.109363/2022-33, resolve:
DESIGNAR WILLY PATRICK DE FREITAS TORRIANI, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-
Geral de Informações de Prevenção da Corrupção da Diretoria de Informações para
Prevenção da Corrupção da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa
atualmente.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
Ministério Público da União
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 13, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683,
de 26 de setembro de 2013, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 -
inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-
00002257/2022, resolve:
1.
Exonerar
JULIA
LIMA
COELHO, ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 20177, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, da Assessoria Técnica, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
2. Exonerar JOSE GERALDO DO ESPIRITO SANTO SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6005, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Consultoria e Orientação, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
3. Dispensar SELMA AVON CAROLINO VANDERLEI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Finanças e Controle, matrícula nº 5145, da função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Consultoria e Orientação, da Auditoria Interna do
Ministério Público da União.
4.
Nomear JULIA
LIMA COELHO,
ocupante
do cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 20177, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Consultoria e Orientação, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
5. Nomear FLAVIA ALVARES PACHECO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27732, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
6. Designar JOSE GERALDO DO ESPIRITO SANTO SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6005, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Consultoria e Orientação, da Auditoria Interna do
Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 803, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo
3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em
vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00391029/2022, resolve:
Nomear SELENE CASTRO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 20725, para exercer o cargo em comissão
de 
Chefe 
da 
Divisão 
de
Normatização 
e 
Implementação 
de 
Planos
Orçamentários, 
CC-2, 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Orçamento 
e
Contabilidade do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração
de Tobias Back Carrijo, matrícula nº 23812, ocorrida em 18 de setembro de
2022, publicada no DOU de 19 de setembro de 2022.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO

                            

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