DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.510 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LORENA BRENDA DO NASCIMENTO XAVIER para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SERGIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.511 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATHÁLIA TRINDADE TAVARES CHAVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CLEBER VERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.512 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMARA CERQUEIRA SANTANA TERRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PROFESSOR JOZIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1087676, resolve:
Nº 3.431 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ENEIAS DE FIGUEIREDO MORAES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1087677, resolve:
Nº 3.432 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIEL VASCO
LINHARES para
exercer o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1088156, resolve:
Nº 3.433 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RENATO BARBOSA DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089516, resolve:
Nº 3.434 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO ALVES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089596, resolve:
Nº 3.435 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSE JOAQUIM COSTA BRANDAO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador Roberto Rocha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1090117, resolve:
Nº 3.436 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HEGLISSON BENTO NOVAES, matrícula no 353027, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar
Juntos pelo Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1090136, resolve:
Nº 3.437 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PRISCILA ELAINE DOS SANTOS ROCHA MAGALHÃES, matrícula no 347258,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do
órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1090856, resolve:
Nº 3.438 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MICHELE ALVES SANTOS SABINO, matrícula no 386380, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do
Senador Carlos Portinho, a partir de 01/11/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1090918, resolve:
Nº 3.439 - exonerar ADRIANA REIS DE ANDRADE DE PAULA, matrícula no 342273, do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete
da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1090919, resolve:
Nº 3.440 - exonerar ADRIANA FREIRE PERRI, matrícula no 343850, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da
Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1090920, resolve:
Nº 3.441 - exonerar ANDRÉ COMPORTE CORREA, matrícula no 345468, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.442, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1091056, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
AUDILENE COSTA CACIANO DE OLIVEIRA, matrícula no 321476, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do
Senador Telmário Mota.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da servidora Gelva Carolina Piatti de Oliveira Doi, Analista Judiciária do
Superior Tribunal Militar - STM, no período de 30 de outubro a 3 novembro de 2022, com
ônus limitado para o STM, a fim de participar do evento 10° International Conference on
Training of the Judiciary 2022, que acontecerá na cidade de Ottawa/Canadá.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 292, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere a alínea 'ad' do inciso IX do art. 28 do Regulamento da
Secretaria, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 003351/2017,
resolve:
Art. 1º Outorgar poderes aos servidores FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
e RODRIGO DOS SANTOS ALVES, Coordenador de Registros Funcionais e Pagamento e seu
substituto, para representar o Supremo Tribunal Federal perante a Secretaria da Receita
Federal do Brasil em assuntos relacionados a envios e acertos da Declaração do Imposto de
Renda Retido na Fonte (DIRF) e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) do Tribunal.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 143, de 24 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 298, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 1° de novembro de 2022, ISAAC DE MORAES SILVA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 297, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de outubro de 2022, FERNANDA BERNARDO
GONÇALVES do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de
Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 253, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar SANDRA REGINA AYRES ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Psicologia, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Desempenho e Bem-Estar.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 254, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARIANA APARECIDA SERÊJO DE SOUZA, Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, Pedagogia, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível
FC-2, na Gerência de Desempenho e Bem-Estar.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 270, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CAROLINA DA CUNHA
SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES