DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 271, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar FILIPE DE OLIVEIRA ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Gestão da TV e
Rádio Justiça.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 272, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar GUSTAVO GOMES COIMBRA
SANTOS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na
Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 273, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar CLEUSA SOUZA VASCONCELOS, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão de
Design.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 363, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ n. 09053/2022, resolve:
AUTORIZAR a cessão ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano,
do servidor JEFFERSON BEZERRA CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 385, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n.
06872/2020, resolve:
DISPENSAR a pedido, o Juiz Federal RAFAEL LEITE PAULO, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional
de Justiça, a contar de 3 de novembro de 2022.
Min. ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 292, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 12162/2018, resolve:
PRORROGAR até 12 de novembro de 2023, a cessão ao Superior Tribunal de
Justiça, do servidor DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 294, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 10247/2022, resolve:
DESIGNAR
LUCY 
ARAKAKI
FÉLIX 
BERTONI,
Analista 
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Pagamento, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 298, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09173/2021, resolve:
PRORROGAR até 8 de dezembro de 2023, a cessão ao Supremo Tribunal
Federal, do servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função
de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 190, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 19385/2017, resolve:
DISPENSAR ÁGATHA SOARES DA SILVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
encargo de substituta da Assessora-Chefe do Gabinete da Conselheira Jane Granzoto Torres
da Silva, nível CJ-3.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 191, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 10370/2022, resolve:
DESIGNAR 
TIAGO
LUIZ 
CALDEIRA
PEREIRA, 
Técnico
Judiciário, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Divisão
de Segurança, nível CJ-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 193, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 10407/2022, resolve:
DESIGNAR RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção
de Registro e Acompanhamento Funcional, no período de 3 a 13 de novembro de 2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 770, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar MATHEUS GALDINO FONTES, matrícula S070933, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da
Secretaria de Comunicação Social.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna, na
vaga decorrente da dispensa de Wilker Oliveira de Souza.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 789, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da
Secretaria de Comunicação Social, na vaga decorrente da dispensa de Matheus Galdino
Fo n t e s .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 795 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar JEFFERSON BEZERRA CARNEIRO, matrícula S073045, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto
Martins, na vaga decorrente da dispensa de Cristina Magalhães Carneiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 814, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZAMA FERREIRA PIRES REZENDE, matrícula S060113, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
Art. 2º Designar a servidora para o cargo em comissão de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Fabio
Confôrto de Alencar Moreira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 817, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585, Assistente IV, código FC-4;
ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Duarte Chendes;
SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, matrícula S046218, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Alessandra Costa Borges.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 818, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, para a função
de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica, código
FC-6, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação, na vaga
decorrente da dispensa de Tatiana Barroso de Albuquerque Lins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA