DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
§ 2º A partir do dia 22 de outubro de 2022 o cargo acima referido resultará em
vacância, sendo que a funcionário ora exonerado exerceu atividades até o dia 21 de
outubro de 2022, incluindo a citada data.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º O presente normativo entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se a disposição constante na Portaria COREN-SP/DIR/180/2022.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o Sr. JULIANO DOS REIS
NEIVA, CR nº 644264, para apresentar alegações finais, em obediência ao contraditório e
ampla defesa, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, em Processo Administrativo de
Cancelamento de CR, instaurado pela Portaria nº 108-Sind-J, de 1º de agosto de 2022, do
Sr. PAULO JORGE FERNANDES DA HORA, Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial,
por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da SFPC/BGP. Caso o
processo não apresente defesa, será dada a decisão pelo cancelamento do CR, sendo
enviado novo ofício informando o cancelamento.
Foram realizadas diligências no endereço e telefone cadastrados no banco de
dados do SFPC/BGP, buscando efetuar a notificação, mas o Sr. JULIANO DOS REIS NEIVA,
não foi encontrado em nenhum dos endereços, inviabilizando a notificação.
Cel PAULO JORGE FERNANDES DA HORA
Comandante
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o senhor Aloncio Antonio da
Silva, certificado de registro nº 455987, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze)
dias úteis em processo administrativo em cancelamento de certificado registro, instaurado
pela Portaria nº 002 de 24 de fevereiro de 2022, por não se encontrar no endereço
fornecido pela SFPC, e nos boletins de ocorrências, estando em lugar incerto e não sabido.
Foram realizadas diligências nos telefones e endereço fornecido pelo senhor Aloncio
Antonio da Silva, buscando realizar a notificação, mas o endereço e o telefone atuais não
desconhecidos.
Cel PAULO JORGE FERNANDES DA HORA
Comandante
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 10, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano -
SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 50)
que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de
não recadastramento anual, no mês do aniversário (JULHO DE 2022):
UPAG 20
. CACILDA GOMES DA SILVA
044.496.654-49
Aposentado
. GIVALDO GONCALVES
635.318.368-20
Aposentado
. GRACILEDA MARIA DE SOUSA
288.586.544-04
Aposentado
. JOAQUINA DE ARAUJO AMORIM
338.270.794-20
Aposentado
. NIELY MARIA LIMEIRA DE SOUZA
204.201.884-87
Aposentado
. TEREZINHA FARIAS DOS SANTOS
040.202.434-68
Aposentado
. ARMINDA SERAFIM SANTIAGO
343.440.554-20
Beneficiário de Pensão
. ERLON FERREIRA DE OLIVEIRA
005.233.724-34
Beneficiário de Pensão
. LUCIMAR PAIVA DE OLIVEIRA
016.161.854-57
Beneficiário de Pensão
. MARIA CLARA ARAGAO DE ABRANTES
118.638.394-10
Beneficiário de Pensão
. MARIA DA LUZ SANTOS SOUSA
930.999.404-53
Beneficiário de Pensão
. MARIA JOSE FILHA
475.711.794-91
Beneficiário de Pensão
. MARIA ROSENI DOS SANTOS SOARES
226.004.264-34
Beneficiário de Pensão
. TERESINHA OLIVEIRA SANTOS
770.197.844-53
Beneficiário de Pensão
UPAG 48
. MARIA LUCIA SOUZA LIMA
176.896.604-44
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG
20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário;
CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de
identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada
no Diário Oficial da União de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83)
2101 1514, ou ainda, através do e-mail srh@reitoria.ufcg.edu.br, para comprovação de vida
do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.
4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para
contato do aposentado e/ou pensionista.
5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de
Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até
efetivação do recadastramento.
6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do
telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber
orientações de como proceder.
VILMA MARIA SUDÉRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
SEÇÃO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 740, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Considerando a constatação de indícios de pagamento indevido de valores por
meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, nos termos
dos arts. 46 e 47 da Lei 8.112/90, ON nº 05 de 21/02/2013 do MPOG, e a devolução das
correspondências
pelos
Correios
encaminhadas
pela
Seção
de
Reposição
ao
Erário/DVDD/CCDJA/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ, em face da não localização
do interessado (a), assim como a não recebimento pelo próprio. Fica convocado(a) a tomar
ciência do processo abaixo relacionado entrando em contato com a Central de
Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/ ou através do
endereço eletrônico cobranca@pr4.ufrj.br . Informo-lhe que a partir desta data de citação
de V.S.ª iniciar-se-á o prazo de quinze (15) dias, contados a partir da publicação deste, e
que o não atendimento da presente intimação não implicará na descontinuidade dos
processos administrativos que poderá resultar em inscrição em Dívida Ativa.
Interessado:
JULIETA
SCHACHTER,
SIAPE
1875596,
CPF
058923907-48,
PROCESSO
23079.231054/2022-21, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 56.069,34
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL CSMPF Nº 12, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, Relatora do
PGEA nº 1.00.001.000176/2022-10, com fundamento no art. 57, parágrafo único, inc. I da
Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016 e em atenção ao disposto no art. 199,
§ 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, AVISA aos Procuradores da
República que na 8ª Sessão Extraordinária do CSMPF, em 18 de novembro de 2022, serão
realizadas promoções para o preenchimento de trinta e três cargos de Procurador Regional
da República, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, sendo 16
cargos para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região; 1 cargo para a
Procuradoria Regional da República da 4ª Região; 1 cargo para a Procuradoria Regional da
República da 5ª Região e 15 cargos para a Procuradoria Regional da República da 6ª
Região:
a) os Procuradores da República que não desejarem concorrer à promoção
deverão se manifestar por meio do SISAM (https://portal.mpf.mp.br/sisam), no prazo de 5
dias úteis, contados de 3 de novembro de 2022;
b) os Procuradores da República que desejarem concorrer à promoção apenas
para cargos vagos em determinadas Procuradorias Regionais da República deverão,
também
no
prazo
de
5
dias
úteis,
se
manifestar
por
meio
do
SISAM
(https://portal.mpf.mp.br/sisam) as suas respectivas opções, na ordem de preferência,
ficando entendido que, na falta destas, concorrerão a todos os cargos vagos;
c) os membros que não recusarem expressamente estarão automaticamente
concorrendo à promoção, cuja lista de inscritos será formada ao final do prazo.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL SG/MPF Nº 85, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 6º do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o
disposto no art. 11 da Portaria PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica aberto, de 4 de novembro 2022 a 14 de novembro de 2022, o prazo
para manifestação de renúncia pelos membros titulares de ofícios especiais dos juizados
especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL) de que tratam a Portaria
PGR/MPF nº 176, de 22 de março de 2022, e a Portaria nº 264, de 25 de abril de 2022 (na
redação dada pela Portaria PGR/MPF nº 480, de 21 de junho de 2022).
§ 1º A eficácia do pedido de renúncia estará condicionada ao cumprimento dos
requisitos previstos no art. 1º, § 4º, da Portaria nº 264, de 25 de abril de 2022 (na redação
dada pela Portaria PGR/MPF nº 480, de 21 de junho de 2022).
§ 2º Ficam dispensados da manifestação de renúncia de que trata o caput os
titulares de ofícios especiais JEF/CL designados compulsoriamente, nos termos do art. 11,
in fine, da Portaria PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022.
Art. 2º A manifestação de que trata o art. 1º deverá ser movimentada via
Sistema Único para a caixa setorial SNPD/SG - Secretaria Nacional das Procuradorias
Digitais até às 19h00 do dia 14 de novembro 2022, horário oficial de Brasília.
Art. 3º Este Edital produz efeitos a partir do dia 3 de novembro de 2022.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
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