DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927208/2022, Nº Processo: 21000029814202210, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITAGUACU DA BAHIA CNPJ nº 16445843000131, Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada., Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000327, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205837, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2024, Data de Assinatura:
31/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO CPF nº 919.074.205-25.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926790/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926566/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926146/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926005/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926570/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 11/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927193/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927362/2022,
Nº Processo:
21000028990202234,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA GRANDE - AROEIRAS - PB CNPJ nº
09060184000150, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000586, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 205693, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445052, Vigência: 27/10/2022
a 27/10/2023, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ANTONIO JOSE DA SILVA CPF nº 685.385.374-
15.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926160/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927197/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 13/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927196/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926189/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926169/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927106/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/10/2022, Seção 3,
referente ao CONVÊNIO nº 927282/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável
pelo Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
932264/2022,
Nº Processo:
21000072006202272,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO 
PARAIBANA 
DOS 
CRIADORES 
DE 
CAPRINOS 
E 
OVINOS 
CNPJ 
nº
09307596000141, Objeto: Ações de fomento e incentivo a criação de caprinos e ovinos, no
estado do Paraíba., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000587, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 205768, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335039, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2024, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: PEDRO DE ALCANTARA MARTINS JUNIOR CPF nº 195.501.384-53.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927363/2022,
Nº Processo:
21000028996202210,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO DE AGRICULTORES UNIDOS VENCEREMOS CNPJ nº 08661163000127, Objeto:
Aquisição de fertilizante para distribuição aos agricultores associados., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000421,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 205724, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2023, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: VALDIR RAVANELLO CPF nº
842.973.879-72.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 25/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926162/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926246/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 925996/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 13/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927275/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926187/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926247/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926184/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926561/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928006/2022, Nº Processo: 21000033483202212, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ROSARIO DO SUL CNPJ nº 88138292000174, Objeto: Aquisição de kits de irrigação, Valor
Total: R$ 120.681,40, Valor de Contrapartida: R$ 134,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 120.547,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000387, Valor: R$ 133.700,00, PTRES: 205732, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: VILMAR DE
OLIVEIRA CPF nº 188.717.550-49.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927194/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 11/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927195/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3,
referente ao CONVÊNIO nº 926185/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável
pelo Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.