DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002012/2022. Objeto: Eventual aquisição de insumos de TI..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua
Oswaldo Cruz, 1143 -
Centenario, - Campina
Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/11/2022) 135011-13203-2022NE999999
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 do Contrato 006/2019 (SAIC 20100.22/0012-6); Numero do Processo:
21156.000701/2022-69; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROP EC U A R I A
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DEDANT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ
18.122.938/0001-40). Objeto: prorrogacao por mais 120 dias do prazo de vigencia do
contrato de prestacao de servico especializado de engenharia para elaboracao de projeto
de prevencao e combate a incendio na Sede da Embrapa Algodao, em Campina Grande-PB.
Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 31/10/2022 a 28/02/2023. Valor Total: R$
12.497,60. Data de assinatura: 31/10/2022.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0542022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
Materiais para Limpeza e Conservação dos Laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental.. Total
de Itens Licitados: 25. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/11/2022) 135006-13203-2022NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 432022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que
compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de
bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Siste. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa 
-
Marco.,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/10/2022) 135006-13203-2022NE801000
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000295/2022 . Objeto: Aquisição de fertilizantes e corretivos ,
garantindo a operacionalização integral dos projetos científicos coordenados pela
pesquisadora Maria Amélia Gava Ferrão, da Embrapa Café Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Compra de insumos para Pesquisa e Desenvolvimento Declaração de Dispensa em
01/11/2022. WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 119.353,00. CNPJ CONTRATADA : 47.213.238/0001-69 JC IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA.
(SIDEC - 01/11/2022) 135097-13203-2022NE000001
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
4400024020. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.000842/2022-53.
DISPENSA
COTAÇÃO ELETRÔNICA
Nº
071/2022.
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado CLEBER DE SOUZA BATISTA .
CNPJ: 26.842.299/0001-15. Objeto: Aquisição de EPI´s para a Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 31/10/2022. Valor Total: R$ 992,47. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400024069. Nº do PROCESSO: 21175.001386/2022-69.
DISPENSA Nº 059/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: LEANDRO CARVALHO WEISS, CNPJ: 11.211.954/0001-60. Objeto: Alterar o
quantitativo contratado de serviços e fornecimento de peças, previsto no Termo de
Referência nº 164/2022-CNPF/SIL. Fundamento Legal Norma 037.011.003.001, item
9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura:
31/10/2022. Valor Total: R$ 1.039,78. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Embrapa Gado de Corte torna pública a realização de licitação Embrapa visando
a alienação de bovinos e equinos, sob modalidade leilão, forma eletrônica, em ambiente virtual
- Mais Remates, por intermédio de leiloeiro oficial. Data da realização: 20.11.2022, às 9h30min
(horário local).
O edital estará disponível em www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes e
www.maisremates.com.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (67) 3222 5040,
(67) 99965 3272 ou (67) 3368 2004, ou e-mail compras.cnpgc@embrapa.br.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo n.º 21179.001667/2022-81 - Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de
Cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação. Contratante: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária. Data
de
Assinatura:
20/06/2022.
Contratada:
Universidade Federal Fluminense, CNPJ 28.523.215/0001-06. Objeto: alteração do Plano de
Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica original, conforme Plano de Trabalho anexo ao
termo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Programa de Trabalho:
7079655. Elemento de Despesa: não se aplica. Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe-geral, e Marco Antônio Machado, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa, e Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Reitor da UFF.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maysa Beatriz Araújo Ramos (CPF 143.384.146-
00); Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
do Laboratório de Reprodução Animal, supervisionada por Bruno Campos de Carvalho.
Fundamento Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de
Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica nº 606/2021, registrado no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.21/0129-5, celebrado em 23/12/2021, entre a Embrapa
e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG ; Vigência:
26/10/2022 a 02/10/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
26/10/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Maysa
Beatriz Araújo Ramos - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Felipe Ferreira Coelho (CPF 108.774.516-05);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
do Laboratório de Melhoramento Vegetal, supervisionado por Juarez Campolina Machado.
Fundamento Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de
Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica nº 606/2021, registrado no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.21/0129-5, celebrado em 23/12/2021, entre a Embrapa
e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG ; Vigência:
31/10/2022 a 30/09/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
31/10/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Fe l i p e
Ferreira Coelho - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Octávio Freitas Vieira (CPF 174.344.417-63);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
do Campo Experimental José Henrique Bruschi/CEJHB - Coronel Pacheco-MG e Sede da
Unidade, autorizado pelo supervisor/orientador: Mirton José Frota Morenz. Fundamento
Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de Concessão de Bolsas
de Iniciação Científica e Tecnológica nº 606/2021, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o
nº 20500.21/0129-5, celebrado em 23/12/2021, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG; Vigência: 31/10/2022 a 06/10/2023;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/10/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Octávio Freitas Vieira - Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Yara Beatriz Moreira (CPF
111.120.506-52); Objeto: fica prorrogada por 243 dias, passando a vigorar de 01/02/2023
a 30/09/2023. Fundamento Legal: convênio de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
programa 
de 
iniciação 
científica, 
extensão 
e 
pós-graduação, 
registrado 
no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.21/0129-5, celebrado em 23/12/2021, entre a Embrapa
e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG; Vigência:
08/07/2022 a 30/09/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
28/10/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Yara
Beatriz Moreira - Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Carolina Schettino Kegele (CPF
129.744.776-07); Objeto: fica prorrogada a vigência por 151 dias, passando a vigorar de
01/11/2022 a 30/03/2023. Fundamento Legal: Convênio de Conjugação de Esforços para
incentivar o desenvolvimento da Pesquisa Tecnológica mediante apoio a Bolsistas
incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registrado no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa
e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ; Vigência:
27/04/2022 a 30/03/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
31/10/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Carolina
Schettino Kegele - Bolsista.