DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 13/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927279/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926267/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930075/2022,
Nº Processo:
21000031039202262,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO VALAO DA ONCA CNPJ nº
03155486000125, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000406, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 205795, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445052, Vigência: 27/10/2022
a 27/10/2023, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: DIEGO QUINDOLA PEREIRA CPF nº
121.330.317-66.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 14/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927280/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 21079.000067/2021-43.
Inexigibilidade.
Nº 
4/2021.
Contratante:
COMISSAO
EXEC. 
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 11.084.823/0001-69 - M. W. DE LIMA ALMEIDA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 23/2021, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2022 a 20/11/2023, nos termos do
art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 373057
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 54000.057885/2018-85.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do
contrato nº 08/2018 para prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações
da superintendência regional no espírito santo, com fornecimento de material.. Vigência:
29/10/2022 a 18/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.098,49. Data de
Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NR 808/2022. Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por
intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ
00.375.972/0008-37, e o municipio de Luz - MG, CNPJ n 18.301.036/0001-70. Processo n
54000.105216/2022-11. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 03.11.2022 a
03.11.2027. Assinatura: 31.10.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Agostinho Carlos Oliveira, Prefeito Municipal de Luz - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2022 - UASG 373029
Nº Processo: 54000.113884/2022-12.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado: 00.000.000/5115-28 - BANCO DO BRASIL / RR. Objeto: Operacionalização do
deposito em garantia, vinculado a obrigações.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4418/2022 - UASG 373037
Número do Contrato: 441/2019.
Nº Processo: 54000..06469/1/20-19.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM
- SR-30. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato crt/sr(pa/o) nº
441/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/10/2022 a 31/10/2023, nos termos do art. 57, § ii da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.011,67. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135100
Nº Processo: 21200002445202261. Objeto: Aquisição de Estações de trabalho
(Desktops), Notebooks e Workstations de alto desempenho, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço:
Sgas 901,
Lote 69,
Ed. Conab,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
junto 
a 
CPL 
ou 
por 
download 
gratuito 
nos 
sites 
www.conab.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6002.
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2022) 135100-22211-2022NE000028
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.004310/2022-31. Inexigibilidade de Licitação
Conab nº 06/2022. Contrato Administrativo Conab nº 034/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: QSP -
Centro de Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e América Latina, CNPJ/ME:
67.634.022/0001-84. Objeto: Capacitação em Gestão de Riscos - Curso Preparatório para a
Certificação Profissional Internacional C31000 - Certified ISO 31000 Risk Management
Professional," na modalidade a distância, conforme especificações estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC,
pela Lei nº 13.303, 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor do
contrato é de R$ 14.295,00 (catorze mil, duzentos e noventa e cinco reais), fixos e
irreajustáveis. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 169115; Fonte de
Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa: 339039; Plano Interno: TREINAMENTO;
conforme Nota de Empenho: 2022NE2806 de 10/10/2022. Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 31/10/2022. Assinam pela
Contratante: Bruno Scalon Cordeiro - Diretor-Presidente Substituto da Conab e Marcus
Vinícius Morelli - Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assinam pela
Contratada: Francesco Maria Giovanni Antonio Florando de Cicco - Diretor-Executivo e
Aurea Varela Canaval - Diretora-Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 21448.000177/2021-60. Contrato Administrativo n° 12/2021, Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada:
Stillo Serviços de Limpeza e Conservação EIRELI, CNPJ: 17.666.582/0001-42. Objeto:
prorrogação do prazo por mais 12 meses e a repactuação do Contrato de Prestação de
Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Original celebrado em 28.10.2021. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor anual
atualizado do Contrato é da R$ 125.367,24. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Data da
Assinatura: 26.10.2022. Assinam pela Contratante: Gilberto da Silva - Superintendente
Regional e Murilo Augusto Carreteiro Chaves - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Stillo Serviços de Limpeza e Conservação EIRELI: Carlos Alex Oliveira do
Nascimento - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
A empresa RZ Engenharia e Medicina do Trabalho Ltda, CNPJ: 10.728.567/0001-
32, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 15/2022, com um valor total de R$
37.195,00 (Item 1).
JOÃO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000325/2022-28. Contrato nº 24095725/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada:
Metalúrgica do Norte Ltda, CNPJ/MF: 02.060.218/0001-67. Objeto: Aquisição de chapas e
cantoneiras metálicas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. Fonte de
Recurso: 0150022135. Natureza de Despesa: 339030, PTRES: 204105. Nota de Empenho n.º
2022NE000039, UG 135417, de 13/09/2022. Modalidade da licitação: Dispensa de
Licitação. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº
13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato é de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e
oitenta reais). Vigência: da assinatura até finalização da compra. Data de assinatura:
07/10/2022. Assinam pela Contratante: Welideive dos Santos Oliveira - Superintendente
Regional Substituto e Bruno Macedo Siqueira Milhomem - Gerente de Operações e de
Suporte Estratégico Substituto. Assina pela Contratada: Antenor Pereira de Freitas -
Sócio/Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a estudante Luana Corrêa Silva; resolvem emitir o Distrato do Termo de
Responsabilidade e Compromisso (SAIC 22800.20/0050-7) Celebrado em: 15/08/2020 e
Distrato na data de 28/10/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D e Luana
Corrêa Silva - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Termo Aditivo 06 ao Convênio para Operacionalização do Programa de
Aprendizagem - Menor Aprendiz - SAIC: 22800.17/0106-02; Partes -Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE
- CNPJ/MG 33.661.745/0001-50 Contratada) ; Objeto: Prorrogar prazo de vigência o
Contrato ora aditivado, por mais 60 (sessenta) dias; Modalidade de Licitação: Dispensa nº
04/2017; Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2022; Valor Global: Não alterado; Data da
assinatura: 31/10/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral,
Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adjunto de Administração, pela Contratante e Paulo
Pimenta Gomes - Superintendente Executivo - Contratada.