DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso
de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e
suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso SLIE nº 1306809-15, celebrado entre o
então Ministério do Esporte e a Liga Coneleste de Atletismo, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que
se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01 - Ed.
The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação.
. Responsável
C P F/ C N P J
Nº do Processo
Ofício Citatório
. Liga Coneleste de Atletismo
05.676.235/0001-11
58701.007712/2013-65
2 0 2 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S - T C E / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
EMERSON SANTOS DE LIMA
Diretor da Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso
de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e
suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 748932/2010, celebrado entre o então
Ministério do Esporte e a Associação de Promoção do Turismo do Distrito Federal APROTUR/DF, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados
constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, localizada
no SMAS Trecho 03, Lote 01 - Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação.
. R ES P O N S ÁV E I S
C P F/ C N P J
P R O C ES S O
OFÍCIO CITATÓRIO
. ADÉLIA LOPES DA SILVA
714.880.301-20
58701.003351/2010-35
OFÍCIO Nº 210/2022/SE/SGFT/DTEDS-TCE/MC
EMERSON SANTOS DE LIMA
Diretor da Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 927317/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E
HUMANITÁRIAS/DF, CNPJ/MF: 04.430.077/0001-52. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
11/07/2022 a 19/09/2023. Data de Assinatura: 26/10/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012616/2022-95.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 932087/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932087/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028169/2022-96, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA DO MENOR
SÃO MIGUEL ARCANJO. CNPJ nº 32.011.876/0002-00. Objeto: Promover prevenção, por
meio de oficinas de percussão e esporte para crianças, adolescentes e jovens, em situação
de risco pessoal e vulnerabilidade social, na cidade de Fortaleza no Estado do Ceará. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001276, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023,
Data de Assinatura: 01/11/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF
nº *.496.788-*, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA CPF nº *.881.757-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910090/2021, Processo n. º
71000.034387/2021-89.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Comunitária Chiquinho Fernandes - CNPJ: 06.272.639/0001-02.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 25/11/2021 a 11/05/2023.
Data da Assinatura: 31/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928380/2022. Processo n. º 71000.009493/2022-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Hidroambiental Águas do Brasil - IHAB - CNPJ: 04.364.826/0001-90.
Objeto: Apoio a Realização do Festival Rotas dos Faróis, no Município de Fortaleza/CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023.
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CLODIONOR
CARVALHO DE ARAUJO - Presidente do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil - IHAB -
CPF: ***.132.414-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 935908/2022. Processo n. º 71000.081897/2022-26.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Esportiva Akira Judô - CNPJ: 21.093.399/0001-72.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Judô Presente no município de Cariacica/ES.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 01/11/2022 a 01/02/2024.
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ABIGAIL LOPES -
Presidente da Associação Esportiva Akira Judô - CPF: ***.054.727-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A SOCIEDADE HÍPICA PARANAENSE, CNPJ n° 76.698.596/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RANKING SHPR 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 237.283,37
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSCAR MARTINEZ NETO, Presidente CPF
nº 814.892.189-04,
Processo: 71000.055734/2020-26
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CHATEUBRIANDENSE DE HANDEBOL, CNPJ n°
26.602.322/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HANDEBOL COMO EDUCAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 109.950,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JULIANO COLOMBO SCHICOVSKI,
Presidente CPF nº 040.661.059-20,
Processo: 58000.011080/2018-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE SÃO PAULO, CNPJ n°
60.597.044/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 782.427,41
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROSALU FERRAZ FLADT QUEIROZ,
Presidente CPF nº 022.761.428-39
Processo: 71000.039695/2019-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE
E
O INSTITUTO
UNIMED
SANTA
CATARINA,
CNPJ
n°
11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO BASQUETE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 218.752,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WALTER NEY GALETTO JUNQUEIRA,
Presidente CPF nº 167.840.739-91
Processo: 71000.063039/2021-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LACULTESP LAZER CULTURA E ESPORTE QUALIDADE DE
VIDA, CNPJ n° 09.587.710/0001-34