DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 71000.053605/2020-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O SUZANO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 74.501.123/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SUZANO VOLEIBOL CATEGORIA ADULTA ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 819.517,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA,
Presidente CPF nº 397.983.408-50
Processo: 71000.025174/2022-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO
SÃO BENTO
DE FUTEBOL,
CNPJ n°
13.685.788/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLETA E CIDADÃO DO FUTURO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 400.863,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADRIANO REINHARDT, Presidente CPF
nº 004.366.529-27
Processo: 71000.051768/2020-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.592.200/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 2 - MAESTRO DA BOLA - EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 570.095,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROSELY POZZI RODRIGUES, Presidente
CPF nº 697.581.908-49
Processo: 71000.046992/2020-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E O INSTITUTO SERGINHO 10, CNPJ n° 30.642.720/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI IS10 - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 134.985,67
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SERGIO DUTRA DOS SANTOS, Presidente do
INSTITUTO SERGINHO 10 CPF nº 263.064.218-66
Processo: 71000.039328/2021-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.002839/2022-96.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 72.579.105/0001-58 - JOSE DOS REIS CHAVEIRO. Objeto: Prestação de serviços
de chaveiro, com fornecimento de todo o material necessário, sob demanda, para atender
às
necessidades do
ministério da
ciência
tecnologia e
inovações, nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/20222
CO LC C / CG R L / DA D / S E X EC
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES (MCTI), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, CEP:
70.067-900, 
na 
cidade 
de 
Brasília-DF, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº
03.132.745/0001-00, neste ato representado
pela Presidente da Comissão
Especial de Licitação da Concorrência nº 01/2021 - Contratação de Serviços de
Publicidade, ANGELINA SOUZA LEONEZ, designada pela Portaria MCTI n.º 760
de 03 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 147,
Seção 2, página 6, de 05 de agosto de 2021, e no exercício regular da
competência que lhe foi delegada, comunica, a contar da publicação deste
aviso, a reabertura do prazo de contraditório e a ampla defesa, nos termos do
art. 49 §3 da Lei 8666/93 e da Lei nº 9.784/99.
ANGELINA SOUZA LEONEZ
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240129
Número do Contrato: 355/2021.
Nº Processo: 01241.000534/2021-07.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA
LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 355/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2022 a 04/11/2023. Vigência:
05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.462,00. Data de
Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000812202207. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis
para laboratório.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 03/11/2022 das 09h00 às 16h00.
Endereço:
Rod.
D.
Pedro
I, 
Km
143,6,
Amarais
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2022) 240129-00001-2022NE000025
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000653202276. Objeto: Aquisição de EXTINTORES. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº
2936 Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-
00014-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 01/11/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000191/2022-20.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 22.025.889/0001-02 - BST7 Engenharia e Acessoria Ltda. Objeto: Contratação
de Serviço Comum de Engenharia (Elaboração de Projetos de Engenharia - itens 3 e 7 do
Pregão Eletrônico n. 00005/2022), para o Instituto Nacional do Semiárido / INSA ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total: R$ 8.200,00. Data de Assinatura: 01/11/2022. Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica
Tejo Cavalcanti - Diretora; pela BST7 Engenharia e Acessoria Ltda: Adelina Maria Cavali -
Sócia-proprietária.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000183202243. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de
Engenharia para a instalação de sistema de prevenção e combate a incêndio nas
instalações físicas do Campus Avançado do Museu Paraense Emílio Goeldi em Cuiabá/MT,
sede do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov.
Magalhaes 
Barata 
376 
Bairro 
Sao
Braz, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO JUNIOR COSTA QUEIROZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2022) 240125-00001-2021NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 01341.002318/2018-64.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2022 a
04/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; acrescentar
6,44% do valor inicial atualizado do item "assistente de escritório ii" do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
118.559,88 (cento e dezoito mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993;
suprimir 0,34% do valor inicial
atualizado do item
"assistente de escritório i" do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 5.577,24 (cinco mil e quinhentos e setenta e sete
reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§
1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, e alterar a cláusula terceira - preço, em função
dos acréscimo e supressões.
alterar a cláusula terceira - preço, em função dos acréscimo e supressões..
Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.161.795,72. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).