DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003831202230. Objeto: Cessão de uso à título oneroso da
área total de 1.968 m² localizada em imóvel de propriedade da União, na Estrada do
Galeão nº 50, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, visando a instalação de uma
Instituição de Ensino.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00091-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nºB21/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA
E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ:08.602.745/0001-32. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do
COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços
prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado
dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os
anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007.
4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar
da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data
de assinatura do Termo de Credenciamento: 26 de julho de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241007937202268. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
diversos para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 125. Edital: 03/11/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-
00071-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 01/11/2022) 120623-00001-2021NE802981
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120073
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 67272.006869/2018-76.
Pregão.
Nº 33/2018.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2022. Vigência: 07/11/2022
a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.181,56. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120073
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67272.003810/2021-21.
Pregão.
Nº 38/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
61.602.199/0246-40 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação o prazo de
execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 06/12/2023. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.100,00. Data de
Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Base Aérea de Boa Vista torna público o julgamento, referente ao PREGÃO SRP
07/2022 
-
AQUISÃO 
DE
LUBRIFICANTES, 
conforme
Ata 
disponível
no 
Site:
www.gov.br/comprasnet/ataseanexos. UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2022) 120637-00001-2022NE800056
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado do julgamento, PREGÃO SRP 10/2022 -
SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DOS
PNR, conforme Ata disponível no site:
www.gov.br/comprasnet/ataseanexos.UASG 120637
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2022) 120637-00001-2022NE800056
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001900202221. Objeto: Aquisic–ão de Munic–ões. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N°
100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00053-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001973202212. Objeto: Aquisic–ão de material de seguranc–a
orgãnica para cumprimento de missões da Garantia da Lei e da Ordem. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100
- Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00055-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 222031/CABW/2022
Nº PROCESSO: PAG 67102.222031.2022-66 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: A
Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW) torna público o resultado do julgamento de processo de licitação para
a aquisição de equipamento Loader Transportador, Tipo I e Tipo II, em atendimento,
principalmente, ao projeto KC-X3, e às aeronaves KC-390, C-130 e C-105, destinadas às
atividades de transporte logístico da Força Aérea Brasileira, conforme as especificações do
Projeto Básico e seus Anexos. A licitação foi homologada e adjudicada, com base no menor
preço por item, às empresas, (1) TLD AMERICA CORPORATION: Loader Transportador Tipo
I - US$ 1.111.304,00 (um milhão, cento e onze mil, trezentos e quatro dólares norte-
americanos); e (2) WEIHAI GUANGTAI AIRPORT EQUIPMENT CO, LTD: Loader Transportador
Tipo II - US$ 2.096.000,00 (dois milhões e noventa e seis mil dólares norte-americanos).
LEANDRO LUIZ DA SILVA VELOSO, Ten. Cel. Int.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações da
C A BW
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67712.017078/2020-60.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto: Serviço
comum de engenharia, visando Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de
apoio às atividades do Setor de Preparação e Lançamento do Centro de Lançamento de
Alcântara.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
849.900,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato Nº 2/DCTA-CCISE/2022
Nº Processo: 67021.001451/2020-49. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratada: a
União, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão de
Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais - CCISE. Contratante: INNOSPACE DO
BRASIL EIRELI - INNOSPACE do Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 39.644.347/0001-02. Número
do Termo Aditivo e Contrato Original: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº
002/DCTA-CCISE/2022. Finalidade: alterar a CLÁUSULA QUINTA - VALOR, CONDIÇÕES E
FORMA DE PAGAMENTO; alterar o APÊNDICE 1 - LISTA DE BENEFÍCIOS, ajustar APÊNDICE
2 - PROJETO BÁSICO DE RECUPERAÇÃO DO PPP; inserir o APÊNDICE 3 no ANEXO 2 -
ACORDO DE BENEFÍCIOS. Fundamento Legal: alínea b do inciso II do artigo 65, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Redução de R$ 60.016,77. Data de assinatura: 26 de
outubro de 2022. Vigência: 29 de junho de 2028.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004822/2022-29.
Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 15.660.499/0001-30 - CONSTRUTORA DEVINI LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia, que serão empregados na
manutenção e conservação dos próprios nacionais residenciais (pnr) h 20a nº 109 e h 23a
nº 110.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2022 a
23/08/2023. Valor Total: R$ 513.000,45. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.009438/2021-31.
Tomada de
Preços Nº 4/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DE
S J
CAMPOS.
Contratado: 69.329.639/0001-11 - ELETROLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
engenharia
a serem
empregados na
revitalização das
instalações elétricas
de
alimentação e medição do bloco h32a.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2022 a
10/06/2023. Valor Total: R$ 605.330,88. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).