DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 85/2020.
Nº Processo: 0997/2020.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados das notas
de empenho do exercício financeiro de 2022.. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.080,80. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨
25/2022, que sagrou-se vencedora a empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
ANA CLÁUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 01/11/2022) 115406-20415-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa ROTAX TRANSPORTES LIMITADA -
CNPJ: 24.489.042/0001-04, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a intenção
dessa administração de aplicar a penalidade prevista nas alíneas "d" e "e" do item 9.4 c/c
9.1 do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão
Eletrônico 22000021/2022 - SE/CE, uma vez que, deixou de atender as exigências
constantes no Edital. Após término da etapa de lances e realizada consulta ao sistema
Licitações-e constatou-se o não atendimento aos itens 6.9.5 e 6.17 do Edital. Após a
convocação do pregoeiro para enviar a proposta e planilha de custos ajustada ao último
lance a empresa não enviou a proposta e planilhas no prazo estabelecido e enviou
mensagem posterior ao prazo declinando da proposta, o que impossibilita, dessa forma, a
análise de sua habilitação para prosseguir no certame. Fica concedido o prazo de 10 (dez)
dias úteis para apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à disposição de V.Sª ou
de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o dossiê
eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS 53123.059195/2022-
98, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
A LICITAÇÃO ABERTA Nº 22/2022 SE/RJ
Alienação de Automóveis, Camionetas e Motocicletas, de propriedade dos
Correios da SE/RJ, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8711,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 14/12/2022
e início da disputa às 14h.
GIOVANA GARCIA DE OLIVEIRA
Licitadora SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000091 SE/SPI
Aquisição de mesa para concentrador e periféricos do SRO, por meio de
Sistema de Registro de Preço. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 11/11/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 22000037/2022, referente à locação de imóvel SR. LUIZ
CARLOS DE MIRANDA DIAS E OUTRO, AC ITAQUAQUECETUBA/SE-SPM, valor global R$
1.299.240,00, data da assinatura do contrato: 04/10/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº.
13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912313209 da AGF
IPÊ, sob gestão da Franqueada: ACF Avenida Brasil LTDA - Me, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º
736359220001-49. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10
anos, de 20/11/2022 à 20/11/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e
da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/22 SE/RS
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo Split e multisplit,
com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, localizados na área
operacional do CTCE Porto Alegre/RS, conforme publicado no DOU, folha 25, Seção 3, do dia 01
de novembro de 2022 onde se lê: Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 24/11/2022 às 09:00h e início da disputa às 10:00h leia-se:
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/11/2022
às 09:00h e início da disputa às 10:00h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 SE/BSB
Aquisição de Bebedouro Industrial e Purificador de Água para as Unidades
vinculadas à Superintendência de Brasília, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
11/11/22 às 8h
e início da disputa
às 9h. Informações pelo
e-mail: gelic-rs-
glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 18h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE ADIAMENTO
PGE - 22000029/2022 - SE/CE
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafão Policarbonato ou
Polietileno Tereftalato - PTE de 20 litros em Comodato, e de garrafão Policarbonato ou
Polietileno Tereftalato - PTE de 20 litros, para distribuição nas unidades localizadas no
interior da Superintendência Estadual do Ceará A abertura da licitação designada para:
01/11/2022 às 10h, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção 3, do dia 24 de outubro
2022 fica adiada para abertura às 09h do dia 11/11/2022; e o início da disputa para
11/11/2022 às 10h. Motivo: Licitação deserta.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE ADIAMENTO
PGE2200036 SE/ES
Prestação de serviço de inspeção e manutenção corretiva, sem cessão de mão
de obra, em
extintores de incêndio das
unidades dos Correios no
âmbito da
Superintendência Estadual do Espírito Santo - SE/ES, com substituição de peças e
componentes A abertura da Reunião designada para: 01/11/2022 às 10h, conforme
publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 07 de outubro 2022 fica adiada para abertura
às 09h do dia 14/11/2022; e o início da disputa para 14/11/2022 às 10h. Motivo: Licitação
deserta.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo ao Contrato 24/2016 - SE/GO: Data de Assinatura: 28/10/2022;
Contratada: PHOENIX SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA - 14.037.553/0001-23;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - com efeitos financeiros
a
partir
de
01/03/2022;
Novo
Valor
Global:
R$
562.853,03;
Processo
SEI
53177.019619/2022-56
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 SE/GO
Prestação de serviço de Portaria em Unidades dos Correios da Superintendência
Estadual
de
Goiás.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 28/11/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000042/22 PE, publicado
no DOU do dia 01/11/22, seção 3, página 26, onde se lê: às 09h e início da disputa às 10h,
leia-se: às 14h e início da disputa às 15h.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE RESCISÃO
Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica nº 18005/2017; Data de encerramento:
31/08/2022; Nome da convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BANANAL; Vigência: 31/08/2017 a
31/08/2022; Objeto: O presente termo de encerramento do Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 18005/2017,
relativo à Agência de Correios Comunitária AGC BANANAL, MCU 00061268, em observância
aos termos do instrumento jurídico.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 SE/PB
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos (refrigerador e bebedouro) para área
operacional da Superintendência Estadual da Paraíba. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/11/22 às 8h e início da disputa às
9h. Informações pelo
telefone: (51) 32204613 - 32208991
ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
19ª Termo de Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912267897 da AGF George
Yunes, sob gestão da Franqueada: TROPICALIA TURISMO EIRELI, CNPJ: 03.391.133/0003-96.
Objeto do termo: Promover a inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no
texto do Contrato de Franquia Postal.
19ª Termo de Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912255450 da AGF Centro, sob
gestão da Franqueada: MARIA DAS GRAÇAS ROSA ALVES, CNPJ: 03.843.083/0001-79.
Objeto do termo: Promover a inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no
texto do Contrato de Franquia Postal.
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