DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 150/2022
Comunicado de adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico
NUP: 64324.002356/2022-21,Nº Processo: RFQ 0150/2022, para o dia (Mês/Dia/Ano):
11/15/2022 às 11h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Objeto:
EQUIPAMENTO PARA TESTE EM COLETES MULTIAMEAÇAS. Total de Itens Licitados: 3. Edital
disponibilizado: RFQ 0150/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq.
Wasghinton D.C., 31 de outubro de 2022.
CEL ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160086
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64536.018573/2019-42.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: prorrogação da
vigência do contrato nº 006/2019-Gab Cmt Ex, de prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha e câmaras frigoríficas, para atender ao
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), nos termos do inciso II do art. 57 da
Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 350.296,87. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 64447.019240/2021-54.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/05/2023 a 22/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.484.638,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64273017527202260 . Objeto: Cessão de Uso não oneroso dos Postos da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), conforme ratificação da Portaria C Ex Nº 1.812,
de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Laçamento do valor (R$ 0,01) para viabilizar a
publicação de ratificação, pois o sistema não autoriza lançamento nulo. Declaração de
Inexigibilidade em 01/09/2022. SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 01/09/2022. ACHILLES FURLAN NETO. Comandante Militar da
Amazônia. 
Valor
Global: 
R$
0,01. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
00.643.742/0001-35
FUNDACAOHABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
(SIDEC - 01/11/2022) 160016-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160137
Nº Processo:
65296003716202250. Objeto:
Contratação de
serviço de
dedetização, desinsetização, desratização, manutenção e higienização de reservatórios de
água potável, serviços de manutenção e limpeza de caixa de gordura, fossa e esgoto. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Frei 
Matias 
de 
Sao 
Boaventura, 
- 
Barcelos/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO WEBER DE MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160137-00001-2022NE800001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160346
Nº Processo: 64268007584202218. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e
gás GLP a
fim de atender
as demandas do
Setor de
Aprovisionamento do Comando de Fronteira de Rondônia/6º Batalhão,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no documento em
anexo deste instrumento. Pregão 15/2022.. Total de Itens Licitados: 243. Edital:
03/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 -
Bairro 
Tamandare
- 
Guajara
Mirim, 
-
Guajará-Mirim/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00015-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160346-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282005770202226. Objeto: Aquisição de Equipamento de TIC
(Material de Informática). Total de Itens Licitados: 89. Edital: 03/11/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00012-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 160015-00001-2022NE000001
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de pneus, câmaras de ar,
protetores, baterias automotivas, óleos lubrificantes, graxas e desengraxantes, para fins de
atender à demanda da 21ª Cia E Cnst e Organizações Militares participantes.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2022) 160022-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas, a fim atender as demandas
do 6º Batalhão de Engenharia de Construção.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2022) 160353-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003029/2022-88.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 15.539.911/0001-69 - MANOEL DE JESUS VIEIRA DE ARAUJO. Objeto: Serviço
de manutenção preventiva da estação de tratamento de efluentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
04/02/2023. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64251.000476/2021-02.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
04.964.821/0001-07
- COPYMASTER
COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo para prestação de serviços de outsoursing de impressão e serviços
correlatos, visando atender às necessidades da Comissão Regional de Obras. Vigência:
01/11/2022 a 26/11/2023. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597004735202246. Objeto: Contração de serviços comuns de
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo
de de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebimento
da Ordem de Serviço..
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/10/2022) 160019-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581015299202218 . Objeto: AMAZON RESGATE - Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento
dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação
do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no
Caput do artigo 25, da Lei nº
8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 01/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 01/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt da 12ª Rm. Valor
Global: R$
500.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
31.882.712/0001-05 AMAZON
RESGATE SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 01/11/2022) 160020-00001-2022NE000001